A decisão do município foi anunciada por Maria do Carmo Tiago na sessão de câmara realizada hoje de manhã, após a aprovação do pedido de suspensão de mandato por 90 dias da presidente eleita, Maria das Dores Meira, a recuperar de uma intervenção cirúrgica.
A câmara de Setúbal vai pedir um parecer à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) sobre a substituição de Maria das Dores Meira pela vice-presidente do município, Maria do Carmo Tiago, terceira da lista do movimento Setúbal de Volta.
A decisão do município foi anunciada por Maria do Carmo Tiago na sessão de câmara realizada hoje de manhã, após a aprovação do pedido de suspensão de mandato por 90 dias da presidente eleita, Maria das Dores Meira, a recuperar de uma intervenção cirúrgica.
Face às dúvidas dos vereadores do PS e da CDU, segundo os quais deveria ser o número dois da lista do movimento Setúbal de Volta, vereador Paulo Maia, a assumir o cargo, Maria do Carmo Tiago afirmou que a autarquia tem três pareceres que apontam para a substituição de Dores Meira pela vice-presidente do município.
Maria do Carmo Tiago garantiu, no entanto, que a maioria do movimento Setúbal de Volta pugna pela legalidade e que “vai pedir hoje mesmo, com caráter de urgência, um parecer à Direção-Geral das Autarquias Locais, entidade que superintende as autarquias”.
O vereador socialista Fernando José garantiu que para o PS “é indiferente quem substitui Maria das Dores Meira”, mas defendeu que “existe uma vagatura de lugar face à suspensão que foi requerida pela presidente” e que, “nesses termos, a substituição deve ser assegurada pelo número dois da lista” do movimento Setúbal de Volta, que venceu as últimas eleições autárquicas em Setúbal, com 29,91% dos votos.
“Nós tivemos acesso agora de manhã a um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), que vem em sentido contrário a três pareceres que nos foram entregues pela Câmara Municipal”, disse Fernando José, assegurando que o parecer da CCDRLVT indica que a substituição “tem de ser operada pelo número dois da lista”.
Uma opinião corroborada pelo vereador da CDU, Nuno Costa, que também considera haver uma situação de vagatura e que deve ser o número dois da lista do movimento Setúbal de Volta a assumir o cargo.
“Nós temos este entendimento da informação que nos chegou, dos pareceres a que tivemos acesso e que pudemos observar, quer da CCDR do Norte, quer da CCDRLVT, quer da CCDR do Alentejo, que são comuns neste entendimento de que há vagatura do lugar”, disse.
“E, havendo vagatura do lugar, naturalmente tem de se processar de acordo com os termos da lei, em que o substituto seria o segundo da lista. A partir deste momento, Dores Meira não pode ser substituída pela vice- presidente”, concluiu o autarca eleito pela CDU.
