Acesso ao Porto de Sesimbra vai manter-se aberto por mais dois meses, na sequência de uma nova diligência junto do Tribunal. Protesto estava marcado para este sábado.
O Conselho Municipal de Pescas de Sesimbra decidiu adiar a concentração prevista para este sábado, depois de ter sido prorrogada por mais dois meses a suspensão do decretamento provisório de encerramento da via de acesso ao Porto de Sesimbra. Durante este período, a circulação mantém-se nos moldes atualmente existentes, com a circulação de trânsito alternado.
A iniciativa tinha sido convocada a 21 de setembro, numa altura em que o acesso se encontrava interrompido na sequência de uma providência cautelar interposta pelo Condomínio do Porto de Abrigo. O Conselho alertava então para os constrangimentos provocados à atividade portuária e defendia uma intervenção que permitisse repor a circulação em condições de segurança.
De acordo com informação enviada pelo Conselho Municipal de Pescas ao Semmais, uma nova diligência realizada junto do Tribunal, na terça-feira, resultou no prolongamento por dois meses da suspensão do encerramento provisório. Foi também entregue o contrato de prestação de serviços celebrado pelas Infraestruturas de Portugal relativo ao projeto de estabilização do talude, considerado pelo Conselho um elemento «relevante» para encontrar uma solução para a situação.
A concentração de sábado pretendia reunir operadores económicos, pescadores, trabalhadores, utilizadores do porto, serviços públicos e outras entidades afetadas. Quando anunciou o protesto, o Conselho admitia cancelá-lo caso surgisse entretanto «uma solução concreta» para ultrapassar os constrangimentos existentes.
Com o novo prazo estabelecido no processo judicial, a estrutura espera agora que os próximos dois meses permitam desenvolver os trabalhos e contactos necessários à resolução do diferendo e avançar com as intervenções previstas. O objetivo passa por assegurar definitivamente o acesso ao Porto de Sesimbra em condições de segurança.
Caso o período termine sem “uma evolução concreta” que permita resolver o diferendo e assegurar o normal funcionamento do porto, o Conselho Municipal de Pescas garante que será agendada uma nova concentração, em data ainda por definir.
