A criação da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal trouxe uma nova realidade institucional ao território. Pela primeira vez, os nove municípios da Península dispõem de uma estrutura comum com responsabilidades próprias na definição de políticas e estratégias intermunicipais. É, por isso, natural que a CIMPS queira ter o seu Plano Estratégico.
A questão é saber como se articula esse documento com o PEDEPES 2035, promovido pela AMRS e entretanto apresentado como uma estratégia para a região.
E já que a situação é esta, o problema não é existirem dois instrumentos, é não estar definida a relação entre ambos.
Não se trata de discutir a legitimidade de um ou de outro. Ambos podem ter utilidade e ambos resultam de processos que envolveram municípios e outros agentes do território. O problema surge quando dois instrumentos, com áreas geográficas em larga medida coincidentes e preocupações semelhantes, procuram definir prioridades estratégicas para a nossa região sem que seja evidente quem faz o quê e, sobretudo, como se relacionam.
Para mim a questão é simples. Seria mais adequado a CIMPS liderar esta transformação territorial, com base num plano estratégico abrangente e unificador. Mas parece não ser assim…
Assim sendo, só nos resta aproveitar e potenciar ‘a coisa feita’.
A sobreposição é evidente. Competitividade, mobilidade, ambiente, coesão territorial, infraestruturas, qualificação, inovação ou fundos europeus estarão necessariamente presentes nos dois documentos. Se cada um produzir o seu diagnóstico, estabelecer as suas prioridades e identificar os seus projetos, corremos o risco de ter duas agendas regionais quando aquilo de que a Península mais precisa é de uma agenda comum.
Mas talvez seja possível transformar esta aparente contradição numa oportunidade.
Já que existe, o PEDEPES pode assumir o papel de visão estratégica mais abrangente, de reflexão e concertação regional, até porque a sua escala ultrapassa a própria Península e envolve o Alentejo Litoral. A CIMPS, por sua vez, deverá transformar essa visão em estratégia intermunicipal, prioridades concretas, projetos, financiamento e capacidade de execução nos nove municípios.
Em vez de competirem, os dois instrumentos poderiam complementar-se: o PEDEPES ajudar a definir o “onde queremos chegar”; o plano da CIMPS estabelecer “como vamos lá chegar”.
Para isso, será necessária uma articulação institucional verdadeira entre CIMPS e AMRS. E talvez seja esta uma das primeiras grandes provas da nova realidade intermunicipal: perceber se a região consegue ultrapassar a lógica de cada entidade produzir o seu próprio documento para passar a construir uma única estratégia regional, ainda que expressa em instrumentos diferentes.
Porque mais importante do que ter dois planos estratégicos é ter uma estratégia que todos reconheçam como sua.
