O pacote visa alargar o apoio municipal de modo a minimizar os impactos negativos da pandemia na atividade económica e social do concelho. A autarquia vai ainda garantir as refeições escolares aos alunos.
A câmara de Grândola aprovou, ontem, um pacote de 30 medidas excecionais que visam fazer face às dificuldades das famílias que se confrontam com a diminuição dos seus rendimentos, das instituições que estão na linha da frente deste combate e que precisam de mais meios, e das empresas que foram obrigadas a fechar as portas.
Em comunicado, o presidente da autarquia, António Figueira Mendes, refere que a pandemia “veio alterar radicalmente as nossas vidas. Vivemos tempos difíceis, de desafios constantes”, e que por isso “a segurança da nossa população, o apoio aos profissionais de saúde, bombeiros, forças de segurança, instituições do setor social, e aos nossos trabalhadores são, neste momento, as prioridades da ação”.
Neste sentido, o executivo criou um conjunto de respostas de emergência para assegurar os serviços básicos aos munícipes, para ajudar quem está na linha da frente deste combate e para auxiliar a população mais vulnerável.
No âmbito dos “Apoios às Famílias” o município vai isentar, pelo período de três meses, o pagamento das rendas das habitações sociais municipais, dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores do tarifário social doméstico, e o pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores domésticos. Foi também aprovado o fornecimento de refeições aos alunos dos escalões A e B e alargamento desta medida às férias escolares da Páscoa e a criação de uma Linha de Apoio Psicológico.
No quadro dos “Apoios às Instituições” o município vai reforçar o apoio monetário aos bombeiros e às IPSS do concelho e manter os já previstos em protocolo para os clubes e associações, mesmo durante a paragem nas atividades, isentando os clubes do pagamento de taxas de utilização dos equipamentos municipais referentes ao mês de março. Neste âmbito vai ainda continuar a angariar apoios privados para reforço dos serviços de saúde e proteção civil.
Quanto aos “Apoios à Economia Local e Empresas” a autarquia aprovou o pagamento imediato a todos os fornecedores e vai isentar durante este trimestre, o pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores não domésticos, de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade aos detentores de estabelecimentos comerciais e, até junho, a liquidação de rendas dos espaços municipais arrendados ou concessionados.
