O município inicia este mês um novo processo de Orçamento Participativo (OP), desmaterializado e com o valor global a rondar os 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial.
Em comunicado, a autarquia de Odemira refere que o processo de OP de 2021 inicia com a fase de apresentação de propostas a decorrer entre os dias 1 de abril a 30 de junho. Após a análise técnica, a fase de votação decorre nos meses de outubro e novembro, “onde serão os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo município”. Podem participar no OP de Odemira todos os cidadãos com idade igual ou superior a 14 anos, desde que sejam residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
O valor afeto ao processo do Orçamento Participativo é de cerca de 300 mil euros, sendo 150 mil euros destinados a projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes. Os restantes 150 mil euros vão servir para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. “Podem ainda ser apresentados projetos transversais ao território”, sublinha a câmara no mesmo comunicando, dando conta ainda que cada proposta, material ou imaterial, “não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros”.
Considerando a situação pandémica da Covid-19 no país, o processo é 100% desmaterializado: “as propostas devem ser apresentadas exclusivamente em formato digital”, na página www.op.cm-odemira.pt e será realizado um Encontro de Participação digital, a partir de sistema de videoconferência. A votação será efetuada através de SMS e da página de internet dedicada ao processo.
São elegíveis projetos apresentados nas áreas de competência do município que “incidam em reabilitação urbana e urbanismo, espaço público e espaços verdes, ambiente e alterações climáticas, saneamento e higiene urbana, infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade, proteção civil, turismo, comércio e promoção económica, educação e juventude, desporto, ação social e saúde, cultura e modernização administrativa”, frisa a edilidade.
Dinamizado de forma interrupta desde 2011, o Orçamento Participativo de Odemira “constitui-se hoje como o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país”.
O OP integra a estratégia municipal de Odemira para potenciar a participação pública, através de fatos positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade. Numa lógica “Odemira concelho 100% OP”, em simultâneo com o OP municipal, decorrem os processos de Orçamento Positivo das freguesias, para os quais “o município atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias”.
