O “Consenso Imigração” nasceu da vontade de um grupo plural, entre as quais me incluo, que, ao longo do tempo têm tido intervenção e responsabilidades na área das migrações – nas instituições públicas, na academia e na sociedade civil. Altos Comissários para as Migrações, académicos/as especializados/as na área e dirigentes de organizações da sociedade civil.
Este movimento que se iniciou com a apresentação de uma carta de princípios, aberta a quem entender aderir- https://consensoimigracao.pt – e que conta, até ao momento, com mais de 250 subscritores/as, tem como objetivo apresentar propostas de política pública que promovam a integração e inclusão de pessoas imigrantes.
Esta iniciativa, como refere a própria carta de princípios “nasce como um espaço de reflexão da sociedade civil, enquanto expressão plural e independente, reunindo pessoas e instituições, a partir de uma significativa diversidade política e ideológica, comprometidas com uma visão positiva, realista e humana da imigração em Portugal – uma visão que reconhece os desafios, mas não ignora os contributos, as histórias e o potencial transformador da diversidade para a criação de uma comunidade com futuro.”
Portugal, é um país que tem uma História ligada a movimentos migratórios, com fluxos de imigração que, apesar dos desafios com que se deparou em função da realidade de cada momento, fez um trajeto de construção de um processo de integração, com políticas públicas dedicadas, reconhecidas internacionalmente, que colocou Portugal a par com países como o Canadá e a Suécia.
Hoje, fruto do ambiente de populismo e extremismo e em simultâneo, do crescimento rápido e sem precedentes do número de imigrantes que vieram para o nosso país, acrescido da grande dificuldade de resposta dos serviços públicos, culminou numa crescente polarização social e política da sociedade portuguesa. Assim, as políticas e as medidas do momento assentam, na sua maioria, na regularização, na contenção e na segurança, sendo urgente e necessária uma aposta em políticas de integração e de inclusão, sob pena de não conseguirmos ser bem-sucedidos em matéria de imigração.
Esta carta de princípios está assente nos seguintes pressupostos que guiarão as intervenções públicas, investigações, propostas e parcerias deste movimento: Encontrar respostas para as preocupações da sociedade de acolhimento; recusa da generalização e da culpabilização coletiva; compromisso com a coesão social e a inclusão, sem discriminação; responsabilidade partilhada e governança colaborativa; esperança como horizonte político. Permitindo assim, um diálogo comprometido com uma construção positiva de uma comunidade diversa.
O momento social e político que vivemos no que diz respeito ao tema da imigração, pouco tolerante, com crenças construídas com base em perceções e com posições extremadas, necessita verdadeiramente da edificação de um pensamento que procure consensos na sociedade portuguesa e de um investimento sério e positivo na integração das pessoas que procuram o nosso país para viver e trabalhar.
Uma imigração bem-sucedida, com bons níveis de integração e bem-estar, é uma mais valia para a demografia, num país cujo envelhecimento da população é uma realidade incontornável e estrutural, e é fundamental para a economia nacional, para a sustentabilidade da Segurança Social, para a criação e riqueza, de crescimento e desenvolvimento do país.
É neste espírito construtivo que nos unimos neste projeto, aberto e plural. “O Consenso Imigração está aberto à participação de pessoas e entidades que partilhem esta visão e desejem contribuir para um debate mais responsável e construtivo sobre imigração em Portugal”.
Catarina Marcelino – ex-secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
