As instalações vão poder continuar a ser utilizadas pelo Vitória Futebol Clube uma vez que a edilidade vai pagar 300 mil euros ao BCP.
A Câmara Municipal de Setúbal deliberou, por unanimidade, em reunião pública, aceitar créditos hipotecários de uma entidade bancária sobre o direito de superfície dos terrenos do Estádio do Bonfim, operação que permite ao Vitória Futebol Clube manter a plena utilização do recinto.
Com esta decisão “garante-se que a autarquia assume a posse do direito de superfície dos terrenos onde está edificado o estádio, permitindo que o clube mantenha a sua plena utilização”, diz a deliberação divulgada pela autarquia.
O direito de superfície sobre os terrenos do Bonfim é entregue à câmara por cedência de um crédito hipotecário detido pelo Banco Comercial Português sobre os bens. O crédito é cedido pelo valor de 300 mil euros, “com pagamento a realizar, em primeira instância, mediante compensação de uma dívida tributária, em concreto, por dedução no valor de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU)”.
Segundo refere o município, a cedência deste crédito é “condição primeira para garantir que o Estádio do Bonfim continua a ser usufruído pela população e pelo Vitória de Setúbal, assim se impedindo que a aquisição por terceiros viesse a privar os sadinos de tão importante espaço”.
O Estádio do Bonfim encontra-se, desde 2004, “onerado por um direito de superfície, constituído pelo Vitória Futebol Clube a favor de uma sociedade comercial” e, ainda de acordo com o texto deliberativo, sobre este direito de superfície incidem “várias hipotecas e várias penhoras, quer a favor de entidades públicas, quer a favor de entidades privadas”, num valor global superior a 10 milhões de euros.
