Concurso para navios elétricos atrasa contrato de serviço público com a Transtejo

O ministro do Ambiente disse hoje que o contrato de serviço público com a Transtejo ainda não está assinado, devido ao lançamento de um novo concurso para aquisição de 10 navios elétricos, mas espera que assinatura decorra “em breve”.

“Com a mudança para navios elétricos ainda não fechámos esse mesmo contrato de serviço público”, afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, que respondia às perguntas dos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa.

“Gostava de poder dizer que o contrato de serviço público com a Transtejo e Soflusa está assinado, mas não posso”, admitiu o governante, acrescentando que estima que esse documento “venha a ser assinado em breve”.

Em causa está o lançamento de um novo concurso para a aquisição de 10 navios de propulsão elétrica para ligações fluviais entre a Margem Sul e Lisboa, num investimento de 57 milhões de euros, anunciado pela Transtejo em janeiro.

Em fevereiro de 2019, foi publicada em Diário da República uma portaria que autorizava o concurso para a aquisição de 10 navios para a Transtejo, num investimento de 90 milhões de euros, que previa a chegada de três embarcações já em 2021.

No entanto, este procedimento acabou por ser anulado em dezembro do ano passado, devido à “não demonstração pelos concorrentes do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica exigidos”, adiantou o secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro ao Jornal de Negócios.

De acordo com as declarações de hoje do ministro do Ambiente, o Governo aproveitou o “flop do primeiro concurso” para alterar a tecnologia dos navios, que no primeiro concurso seriam movidos a gás natural. Agora, pretende-se a aquisição de navios elétricos.

Segundo Matos Fernandes, os novos navios não são mais caros do que os movidos a gás natural, uma vez que a tecnologia a gás tem mais exigências do ponto de vista de segurança.

A tecnologia elétrica tem, no entanto, um fator de risco, que se prende com “a vida útil das baterias”, mas, assegurou Matos Fernandes, “essa responsabilidade fica do lado do fornecedor”. “As baterias são sempre do próprio fornecedor, que terá de as substituir, garantindo que elas estão úteis e operacionais durante o período de vida do navio”, esclareceu o ministro.

Quanto à manutenção das embarcações, Matos Fernandes adiantou que “existem estaleiros em Portugal” e que o Governo espera “que estejam a trabalhar para apresentarem propostas”.

A Transtejo assegura as ligações fluviais entre o Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão a Lisboa.