Durante um ano serão alvo de avaliações e terão acesso a um subsídio de 438 euros. O início do projeto integra 30 concelhos do país.
Campo Maior, Évora, Grândola, Mértola e Mora são os concelhos alentejanos, num conjunto de 30 a nível nacional, cujos cuidadores informais, a partir de 1 de abril, terão oportunidade de solicitar o respetivo estatuto junto dos serviços da Segurança Social.
De acordo com publicação em Diário da República, estes municípios são os que estão designados para fazer a experiência piloto, sendo que todos os restantes cuidadores do país poderão requerer o estatuto a partir de 1 de julho.
De acordo com o comunicado divulgado pelo gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, irá ser delineado um plano de intervenção que atribuirá aos cuidadores, entre outras medidas, a identificação dos cuidados a prestar bem como a informação de suporte a esses cuidados. Será avaliada a “qualidade de vida e sobrecarga do cuidador informal ou o acesso a medidas de saúde e apoio social promotoras da autonomia, da participação e da qualidade de vida da pessoa cuidada”.
O subsídio de apoio ao cuidador informal tem um valor de referência de 438,8 euros, o qual irá variar consoante os rendimentos. “Adicionalmente, os cuidadores informais que pretendam aceder ao regime do seguro social voluntário beneficiam de uma majoração de 25 por cento no montante do subsídio”.
O comunicado diz ainda que aquando do término da prestação de cuidados, “projeta-se que sejam elaboradas medidas de acompanhamento e apoio especial com vista à integração no mercado de trabalho”.
A monotorização dos 30 projetos piloto vai durar um ano, findo o qual será feita a avaliação por uma comissão constituída por dois representantes de associações de cuidadores, da Saúde, Segurança Social, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, do setor social e solidário e duas personalidades de reconhecido mérito e experiência de trabalho no âmbito do cuidador informal.
