Moura implementa um conjunto de medidas de apoio social

A população mais carenciada, mas também as micro, pequenas e médias empresas vão beneficiar de um conjunto de isenções fiscais.

A Câmara Municipal de Moura aprovou um pacote de medidas excecionais de apoio às famílias, empresas e instituições do concelho. Essas medidas, que surgem na sequência das sequelas económicas e sociais deixadas pela pandemia de Covid-19, estendem-se, sobretudo, aos serviços de abastecimento de água, saneamento e serviços auxiliares.

No que se reporta ao tecido económico, foi decidida a isenção do pagamento de rendas de ocupação de espaços comerciais municipais, de taxas de ocupação da via pública e de publicidade, e a criação de uma equipa de apoio a micro, pequenas e médias empresas.

O município decidiu ainda efetuar o pagamento imediato da dívida existente aos fornecedores locais, do mesmo modo que se fará o pagamento imediato nas aquisições a realizar entre os meses de março e outubro.

Em relação à habitação, apoios sociais e carência alimentar, ficou decidida a isenção do pagamento de rendas aos agregados familiares que evidenciem uma diminuição de rendimentos. O “Prato Quente”, para os que tenham carências alimentares, será reestruturado. Há ainda um reforço do programa municipal de apoio a situações de emergência social.

A autarquia de Moura decidiu também reforçar o programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento”. Foi criado um linha de apoio psicológico, outra de apoio ao cuidador e decidiu-se igualmente incentivar o programa “Vizinhos Solidários”.