Évora ainda sem pedidos da restauração para criar ou aumentar áreas exteriores

A autarquia suspendeu os pagamentos das esplanadas da restauração, mas ainda não recebeu pedidos para aumentar ou criar novas áreas exteriores que compensem a redução da lotação no interior, devido à covid-19.

“Até hoje, não me chegaram pedidos relativos a esplanadas e, portanto, iremos aguardar os pedidos que, porventura, vierem a surgir para depois avaliar”, afirmou à Lusa o presidente da câmara, Carlos Pinto de Sá.

No âmbito das medidas do plano de contingência do município, o que “está em vigor, até nova decisão”, é a “suspensão dos pagamentos das esplanadas” dos estabelecimentos do setor da restauração em Évora, lembrou.

“E, nos períodos em que as esplanadas não estiveram a funcionar e onde, porventura, foram feitos pagamentos adiantados, o dinheiro ou será devolvido ou será creditado às respetivas empresas”, esclareceu o autarca.

O Governo autorizou cafés e restaurantes a reabrirem a partir do próximo dia 18, com lotação de 50%, adotando regras de segurança sanitária e distanciamento social, no âmbito do plano de desconfinamento anunciado.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) divulgou também uma orientação que estabelece as várias medidas que os estabelecimentos de restauração e bebidas devem adotar quando reabrirem no dia 18.

Questionado pela Lusa sobre se o município já tomou decisões sobre o licenciamento de novas esplanadas ou o alargamento de outras existentes, face às novas regras, o autarca de Évora disse que essa situação aguarda análise.

“As esplanadas já licenciadas podem reabrir normalmente. O que nós analisaremos serão eventuais pedidos de aumento, de alteração ou de criação de esplanadas que venham a surgir”, frisou.

“A situação terá que ser avaliada caso a caso porque temos localizações muito diferenciadas de restaurantes e de outros estabelecimentos similares. Há situações em que não é possível instalar esplanadas e há outras onde será possível”, insistiu.

O que a câmara pretende “é, na medida do possível, prestar o apoio aos restaurantes que nos façam chegar esses pedidos”, disse.

Por outro lado, em termos globais, “a ideia fundamental é que os benefícios que possamos dar a alguns sejam equitativos” para que, “naturalmente, não beneficiem apenas alguns em detrimento de outros”, enfatizou.

Também contactada pela Lusa, a secretária-geral da Associação Comercial do Distrito de Évora (ACDE), Mariana Candeias, disse que, “neste momento, a restauração está muito sem saber o que irá fazer”, a partir de dia 18, e admitiu que “a questão das esplanadas” pode “ser interessante”, mas defendeu o avanço de outros apoios.

“Vai colocar os vários operadores da restauração em desigualdade porque alguns vão poder ter esplanadas ou alargar a sua esplanada, mas outros não vão conseguir e, portanto, vão ficar em desvantagem, o que, num panorama como o que nós temos, não me parece muito correto”, disse.

Para a ACDE, seria melhor que, “até final do ano”, a câmara adotasse apoios como a isenção das taxas de publicidade e do pagamento da água e, do lado do Governo, “o prolongamento do lay-off” e o “financiamento para um posto de trabalho” a afetar em exclusivo às medidas de higienização das áreas da restauração, no âmbito do combate à Covid-19.