O conjunto de medidas já aprovadas incluem isenções de taxas, prorrogações de pagamentos de rendas e ajuda às escolas.
A Câmara Municipal de Portalegre anunciou que vai implementar um novo pacote de medidas sociais com o objetivo de poder ajudar todos os que estão a ser afetados pela pandemia de Covid-19. Entre outras medidas, serão suspensas cobranças de taxas e prorrogados prazos relativos a processos administrativos. Continuar-se-á a distribuir equipamento de proteção à população e far-se-á a distribuição de material informático já adquirido pelos estabelecimentos escolares.
Em nota de imprensa, a autarquia diz ainda que vai continuar a desinfetar os espaços públicos, as áreas comerciais e as unidades de saúde, assim como todos os equipamentos urbanos de recolha de resíduos.
Também os comerciantes instalados em imóveis municipais continuam isentos do pagamento de rendas, medida que se deve prolongar até ao dia em que exista a possibilidade legal de reabrirem.
Foi decidido isentar de juros de mora no pagamento de faturas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos que não foram satisfeitas durante o período de emergência. Esses pagamentos poderão ser efetuados por um período de um ano, sendo aplicáveis a todas as famílias que comprovem a quebra de rendimentos mediante requerimento. Também as rendas de habitação social não pagas durante o período de emergência podem agora ser pagas sem juros ou penalizações durante um período de dois anos.
A câmara de Portalegre anunciou também que amanhã, 18 de maio, começará a preparar o regresso ao trabalho presencial dos funcionários que atualmente exercem funções a partir de casa.
Por fim vai manter-se a agenda online “Cultura em Quarentena”, com iniciativas dos vários espaços culturais da cidade, nomeadamente a Biblioteca Municipal, CAEP, Casa Museu José Régio, Museu Municipal, Museu da Tapeçaria de Portalegre – Guy Fino e Turismo.
