“Não é nossa função controlar todas as marés do mundo, mas sim fazer o que pudermos para socorrer os tempos em que estamos inseridos, erradicando o mal dos campos que conhecemos, para que aqueles que viverem depois tenham terra limpa para cultivar.”
J.R.R. Tolkien
O Orçamento Suplementar de 2020 contempla a cobertura orçamental para as respostas imediatas já dadas pelo Governo, de combate à pandemia, de proteção dos empregos dos trabalhadores, de suporte às famílias e de apoio às empresas, bem como as medidas a implementar do Programa de Estabilização Económica e Social [PEES].
Muito foi feito e muito existe por fazer, no caminho por percorrer o PEES estabelece quatro eixos de intervenção: um primeiro eixo sobre apoios ao rendimento das pessoas, sobretudo aquelas que foram mais afetadas pelas consequências económicas da pandemia; um segundo eixo para manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica; um terceiro eixo centrado no suporte às empresas; e, por um fim, um eixo de matriz institucional transversal aos três eixos anteriores.
São muitas medidas que não cabem neste artigo que correspondem a 17,2 mil milhões euros: a despesa aumenta, face a 2019, 11,8 mil milhões de euros e a quebra de receita é de 5,4 mil milhões o que totaliza 17,2 mil milhões, o que isto significa?
Corresponde a todas as compras de todos os portugueses em supermercado durante 21 meses. Dá para comprar 240 aviões Boeing 737-700NG. Dá para comprar 1 309 977 Fiat’s Panda. Dá para comprar 2 152 690 864 assinaturas de Netflix. São 27 toneladas de notas de 500 euros, ou 350 toneladas de ouro.
Contado o dinheiro, as principais medidas para garantir a manutenção e estímulo ao emprego são (i) o novo layoff para apoio à retoma progressiva [710 milhões de euros] (ii) incentivo extraordinário para a manutenção dos postos de trabalho [600 milhões de euros] (iii) apoios ao emprego e formação profissional [300 milhões de euros]. Acresce uma injeção de liquidez no sistema económico de 10.100 milhões de euros.
Na proteção de rendimentos, investimento na saúde e educação, o valor ascende a 1.299 milhões de euros, e neste âmbito sublinho o Complemento de Estabilização – criado de novo – onde os trabalhadores que perderam rendimento fruto de estarem layoff podem receber até 350 euros.
Os apoios do PEES são robustos com a matriz do Partido Socialista e que demonstram a importância do Estado Social. Não é ouro, mas brilha como tal e vale o peso de 3.889 Mário’s Centeno’s em ouro. Um grande Obrigado ao trabalho desenvolvido por Mário Centeno e as maiores felicidades para o enorme desafio que João Leão vai enfrentar.
ATUALIDADE
Bruno Ribeiro Barata
Autarca do PS Seixal
