O Sindicato Independente dos Médicos acusou a ARS/Alentejo de “prepotência e ilegalidade” por querer alocar profissionais do distrito de Évora ao lar de Reguengos de Monsaraz, onde surgiu um surto.
Segundo o SIM, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo determinou “alocar em permanência equipas de médicos e enfermeiros” ao lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVSP), onde foi detetado, no dia 18 de junho, um foco de SARS-CoV-2 que provoca a doença da Covid-19.
A determinação de alocar profissionais do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Central, onde se inclui o concelho de Reguengos de Monsaraz, e do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) “está ferida de ilegalidade, face às convenções coletivas de trabalho e à lei geral”, advertiu.
“Os médicos sindicalizados poderão mostrar-se indisponíveis para a prestação de todo e qualquer tipo de trabalho que não ocorra nas instalações estabelecimento contratualmente identificado onde se encontrem colocados ou em estabelecimento da mesma entidade empregadora pública situado no mesmo concelho”, sublinhou.
O SIM lembrou que no concelho de Reguengos de Monsaraz e no distrito de Évora “não vigora nem um estado de emergência, nem uma situação de calamidade, nem qualquer contingência que remotamente possa sobrepor-se à lei”.
Para o sindicato, a situação no lar da FMIVSP deve-se “quer à incompetência dos responsáveis, quer da ARS do Alentejo”, uma vez que “em devido tempo não tomaram as medidas preventivas e de despistagem da infeção entre utentes e funcionários”.
A fundação “pode e deve ter um quadro próprio de profissionais de saúde, quer através da formulação de contratos, quer pelo recurso a prestadores de serviços, como, aliás, o fez em circunstâncias passadas e inclusive com publicitação nas redes sociais, havendo até razão acrescida para que o faça nas circunstâncias presentes”, acrescentou.
