O Montijo vai ter um novo e grande estabelecimento prisional com capacidade para 600 a 800 presos em Canha. Obras custam entre 40 a 50 milhões de euros e não deverão ficar concluídas antes de dois anos.
O Estabelecimento Prisional de Setúbal, tal como o Semmais avançou em primeira mão, vai mesmo encerrar, devendo dar lugar a um empreendimento turístico. O Orçamento de Estado (OE) preliminar para 2001 diz que a atual cadeia deverá começar a ser desmantelada (transferindo-se os reclusos para outros locais) e que, em contrapartida, deverão iniciar-se as obras para a construção de um novo presídio em Canha, no concelho do Montijo.
A confirmação da intenção de fechar a cadeia de Setúbal (assim como o Estabelecimento Prisional de Lisboa) já havia sido noticiada na última edição impressa do Semmais, que dava conta não só da redução gradual do número de presos, como da transferência já consumada do civil que ali exercia as funções de comissário, as quais só são desempenhadas em cadeias com índice de gestão elevada. Ao tomar a decisão, em julho deste ano, de retirar o comissário da cadeia setubalense, o Ministério da Justiça estava, na prática, a confirmar a desvalorização daquele espaço, que há anos é cobiçado por vários grupos empresariais com interesse no setor hoteleiro. Além disso, também há mais de um ano que se está a proceder à redução do número de reclusos, os quais atualmente em pouco ultrapassam a centena quando, por norma, quase chegavam aos 300.
Em contrapartida, o Ministério da Justiça conta iniciar, ainda este ano, os trabalhos preparatórios para a construção de uma nova cadeia no Montijo. Trata-se de um investimento na ordem dos 40 a 50 milhões de euros. A atual prisão, que é apenas regional, tendo sido alvo, ao longo de vários anos, de progressivas obras tendentes a aumentar o nível de segurança, comporta de momento cerca de 190 reclusos, prevendo-se que no futuro passe a albergar entre 600 a 800.
A nova cadeia do Montijo vai surgir na Quinta Gil Vaz, numa área de 150 hectares (outra parte de igual dimensão pertence, atualmente, à Companhia das Lezírias).
Contactado pelo Semmais, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, confirmou que as negociações para a construção de uma nova cadeia em Canha já decorrem desde final de 2017. “Trata-se de uma obra de grandes dimensões. Uma obra importante, porque obedece a novos conceitos para a dignidade dos presos, os quais, neste local, vão ter um maior contacto com a Natureza. Este modelo, baseado no que se faz em alguns países do Norte da Europa, já terá até sido alvo de um concurso internacional”, afirmou o autarca.
Nuno Canta disse ainda que a construção da nova cadeia será igualmente importante para o concelho, porque para ali se irão deslocar novos serviços nas áreas da saúde e da formação profissional. “O Montijo, neste caso Canha, será uma espécie de substituto de Lisboa nesta questão do sistema prisional”, acrescentou.
Prevê-se que Setúbal só encerre em definitivo depois de a nova cadeia do Montijo estar concluída, o que não deverá acontecer nos próximos dois anos.
Embora não esteja previsto no Orçamento de Estado para 2021, também o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, Grândola (a principal das três cadeias do Distrito de Setúbal) pode, mais tarde, vir a ser negociado com grupos privados.
Trata-se de uma área extensa, com construções e zonas agrícolas, localizada à beira-mar e que desde há mais de 20 anos tem despertado a cobiça de empreendimentos estrangeiros (árabes e chineses, entre outros) ligados à hotelaria.
O encerramento de Pinheiro da Cruz obrigaria, no entanto, à construção de um outro estabelecimento de grandes dimensões no concelho. Essa é, de resto, uma das condições que sempre foi apresentada pela Câmara Municipal de Grândola, que não quer ver muitos dos seus residentes ficarem sem trabalho ou serem obrigados a deslocar-se para outra comarca devido à transferência da cadeia.
