Na escola Augusto Louro, no Seixal, apenas parte das telhas foram retiradas. De mais de 600 escolas no país com amianto, apenas 112 apresentaram candidaturas para a remoção por parte do Governo.
O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista Zero estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto anunciado pelo Governo em junho. Das cerca de 600 escolas onde o amianto deverá ser removido ao abrigo do programa do Governo, apenas 112 têm as candidaturas em curso, ou seja, 18,6 por cento. As candidaturas estão a cargo das autarquias.
“É motivo de forte preocupação, a menos de duas semanas do fim do prazo estipulado pelo Governo, terem sido submetidas menos de 20 por cento das candidaturas. Acresce a estas preocupações, o facto de municípios, como o de Vila Franca de Xira, alegarem que o dinheiro disponibilizado pelo governo não chega para retirar o amianto de todas as escolas do concelho”, avança André Julião, coordenador do MESA.
“Para além destas questões receamos que a identificação dos materiais contendo amianto apenas inclua as estruturas em fibrocimento conforme descrito no despacho que refere as escolas a intervencionar. Existem diversos materiais que poderão conter amianto nas escolas e por isso o levantamento deve ser feito conforme legislação, pela Portaria n.º 40/2014, por empresas acreditadas para o efeito e com recurso a exames laboratoriais sempre que necessário”, defende, por sua vez, Íria Roriz Madeira, da Associação Zero.
O programa nacional para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado em junho e conta com 60 milhões de euros de fundos comunitários. O prazo termina a 31 de outubro.
“Importa saber o que vai acontecer a estas escolas que as autarquias dizem não caber no orçamento do programa e se vão continuar com amianto ou terão de ser intervencionadas fora do âmbito destas candidaturas. Para além disso existem escolas que não serão alvo de candidatura por parte das autarquias, como todas as EB 2,3 e secundárias do Porto. Importa saber se estas escolas serão ou não incluídas nas remoções”, questiona André Julião.
“Temos denúncias de escolas onde apenas parte das telhas em fibrocimento foram removidas, como no caso da escola Augusto Louro, no Seixal. Quando as remoções são feitas por partes nem sabemos como são classificadas, se como escola livre de amianto ou se como escola a intervencionar. É importante que todo este esforço e investimento na remoção de amianto das escolas reflita a erradicação de todos os materiais contendo amianto nestes edifícios e não apenas as estruturas em fibrocimento”, refere Íria Roriz Madeira.
