CLASS dá parecer favorável à implementação do Projeto Habita 2

O projeto pretende dar habitação temporária a pessoas em situação de sem-abrigo. Para o projeto avançar é necessária a celebração de um protocolo com o Instituto de Segurança Social.

Na quinta-feira decorreu a reunião plenária do município, no qual o CLASS- Conselho Local de Ação Social de Setúbal, aprovou o parecer favorável à celebração de um protocolo que visa a implementação do projeto Habita 2 do NPISA- Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-abrigo de Setúbal, que pretende a criação de apartamentos partilhados, para habitação temporária de pessoas em situação de sem-abrigo.

Segundo um comunicado da autarquia enviado ao Semmais, o avanço do projeto está implicado na celebração de um protocolo com o Instituto da Segurança Social “para estabelecer as condições de funcionamento dos apartamentos”.

O parecer favorável ao acordo foi aprovado por unanimidade, na reunião que decorreu no Fórum Municipal Luísa Todi, dirigida pelo vereador com o pelouro dos Direitos Sociais na câmara de Setúbal, Pedro Pina. O encontro contou com a participação de 47 pessoas em representação de 31 entidades do concelho.

A sessão serviu ainda para aprovar alterações aos planos de ação dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4.ª Geração, designadamente o “SIGA 2.0”, coordenado pela SEIES –Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, e o “ParticipaAção”, coordenado pela ACM/YMCA, bem como para apresentar a metodologia de elaboração e atualização dos instrumentos de Planeamento Estratégico da Rede Social de Setúbal.