Socialistas enviam carta a Bruxelas sobre reforço do financiamento à península de Setúbal

Numa carta enviada ontem à Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, os deputados socialistas pretendem ver respondidas três questões sobre o reforço do financiamento à península de Setúbal.

Os deputados pretendem saber quando terá início o próximo período regular de apresentação de pedidos de alteração das Unidades Territoriais (NUTS) por parte dos Estado-membros e qual será a respetiva data limite e se existem orientações técnicas adicionais definidas pela Comissão para a apresentação de pedidos de criação de NUTS III.

Outra das questões apresentadas é sobre a eventual criação de uma nova NUTS III na Península de Setúbal e se esta produziria algum acréscimo no montante atribuído a este território ou à NUTS II onde se insere, no atual período de programação de fundos estruturais 2021-2027.

No documento, os deputados solicitam ainda à comissão informações “sobre as tendências quanto às linhas futuras da política de coesão a aplicar no pós-2027, designadamente quanto ao nível das NUTS (II ou III) que irá ser adotado para a categorização das regiões”, descrevem numa nota de impressa enviada ao Semmais Digital.

Sobre este ponto, lembram que no atual período de programação, “a afetação dos fundos estruturais da política de coesão faz-se através da designada “fórmula de Berlim”, onde a classificação do grau de desenvolvimento de cada região é efetuada a nível das NUTS II”.

Os parlamentares pretendem, desta forma, “clarificar o alcance da visão da Comissão Europeia para o futuro de territórios como a Área Metropolitana e, mais especificamente, da Península de Setúbal”, pois a AML apresenta um PIB per capita superior a 100% da média do PIB da UE27. Contudo o PIB da região esconde importantes desequilíbrios económicos intra-região.

A península de Setúbal vem “reclamando a criação de uma NUTS III por forma a que possam ter acesso a fundos europeus num regime compatível com o seu nível de desenvolvimento e não como região mais desenvolvida”, salientam os deputados recordando que, “em 2016, os concelhos registavam em conjunto um PIB per capita equivalente a 55% da média comunitária”.

No âmbito desta iniciativa, a coordenadora regional dos eleitos do PS em Setúbal, deputada Eurídice Pereira, referiu que “são exatamente esses desequilíbrios intrarregião que têm de ser encarados. Entre os 19 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa existem realidades absolutamente distintas quando à sua riqueza per capita”.

Eurídice Pereira referiu que, para além da questão exposta na missiva a Bruxelas, também a diversificação do financiamento, através de outros mecanismos, é merecedora da atenção pelo grupo de deputados.