Entidades do Porto de Setúbal negam poluição no rio Sado devido às dragagens

As entidades responsáveis pelo Porto de Setúbal e pela gestão do Terminal Teporset negaram hoje, no parlamento, que os sedimentos libertados durante as dragagens no rio Sado sejam poluentes e que esteja comprometida a biodiversidade do estuário.

A garantia foi dada esta tarde na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, durante uma audição a representantes da administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, da concessionária Teporset (Cecil e Cimpor), do capitão do Porto de Setúbal e do movimento SOS Sado.

Em causa está um incidente ocorrido em janeiro junto ao terminal da Teporset, no rio Sado, onde estão a ser efetuadas dragagens para manutenção da infraestrutura.

Durante o processo ocorreu o rebentamento de uma parede do tanque de contenção de águas de dragagem, situação que originou uma escorrência de sedimentos sobre a praia da Eurominas, causando danos numa padaria marítima.

O incidente foi denunciado pela Ocean Alive, uma Organização Não Governamental (ONG) e pelo movimento SOS Sado, que apresentou uma queixa a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Na audição de hoje, David Nascimento, do movimento SOS Sado, relatou a existência de “umas lamas cinzentas” que soterram toda a zona junto à praia da Eurominas, inclusive de uma pradaria marítima, naquilo que classificou como sendo uma “catástrofe ambiental”.

O ativista questionou também o facto de as dragagens realizadas junto ao terminal da Teporset não terem sido sujeitas a uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

No entanto, apesar de admitirem a ocorrência de um acidente, as três entidades ouvidas depois do movimento ressalvaram que os impactos ambientais “são pouco representativos”, uma vez que os sedimentos em causa “não são contaminantes”.

Nuno Maia, que falou em representação da Teporset (concessionária do terminal Teporset), explicou o processo que levou à escorrência dos sedimentos, ressalvando que estes são compostos apenas por areias e argilas provenientes do próprio leito do rio Sado.

“Talvez devido à cor das lamas quem passou no local associou a poluição, mas posso garantir que não há poluição, nem contaminação”, assegurou.

Relativamente à pradaria marítima, o representante da concessão do Teporset explicou que surgiu em 2013 e que se encontra localizada numa “zona pouco usual”.

“Esta pradaria está fora do sítio. Geralmente encontram-se numa zona mais afastada da praia e daí ter sido mais afetada”, apontou.

No entanto, Nuno Maia ressalvou que a Teporset está disponível para implementar medidas de compensação ambiental e adiantou que a pradaria afetada será replantada noutro local.

“Tal como explicámos a pradaria não tem viabilidade no local onde estava e, portanto, o mais provável será a replantação noutro local”, apontou.

No mesmo sentido, tanto a Administração dos Portos de Setúbal e de Sesimbra (APSS), como o capitão do Porto de Setúbal, asseguraram que os trabalhos de dragagem no Sado estão a decorrer “sob uma monitorização constante das entidades competentes”.

Além disso, acrescentaram, não houve necessidade de uma Avaliação de Impacto Ambiental, uma vez que se tratava de uma operação de manutenção.