O protocolo, estabelecido com a Associação Pró Artes de Sines, visa garantir a continuidade do ensino articulado de música e a possibilidade do alargamento a mais escolas do concelho.
Em comunicado, a autarquia de Odemira informa que é a responsável por assumir “o pagamento à Associação Pró Artes de Sines” durante o ano letivo de 2020/2021, no valor de cinco mil euros para aquisição de instrumentos e no valor de 35 mil euros para “apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas e culturais”. Para este ano, o segundo protocolo prevê ainda a compartição do valor de 1.000 euros por aluno do ensino secundário que frequente a iniciativa Ensino Articulado de Música em regime supletivo, custo que, em anos letivos anteriores, “recaía exclusivamente sobre as famílias, orçando os 150 euros mensais”. O presente protocolo vai estar em vigor durante o presente ano letivo, “sendo prorrogado automaticamente se as duas entidades pretenderem suspender em termos do acordo”.
A autarquia assume ainda os compromissos de articular com a Escola de Artes do Alentejo Litoral e os Agrupamentos de Escolas ou escolas não agrupadas do concelho que se disponibilizem à implementação, em cada ano letivo, do curso básico ou secundário de música em regime articulado ou supletivo, “proporcionar condições e meios que permitam aos alunos terem acesso a instrumento próprio”, garantir o “transporte dos alunos para a realização de Classes de Orquestra” no âmbito do projeto Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral, de forma a garantir “instalações para a realização dos ensaios da Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral em Odemira, participar e dar apoio logístico aos espetáculos a serem realizados pela orquestra e às audições dos alunos do concelho”, sublinha o comunicado de imprensa do município.
Ainda assim, o protocolo estabelece as obrigações da Associação Pró-Artes de Sines que passam por assegurar a implementação do Ensino Articulado da Música nos estabelecimentos de ensino aderentes, cumprir os planos de estudos definidos em normativos que regem esta formação artística e em articulação com as escolas que fazem parte deste projeto, assim como suportar os custos inerentes ao ensino articulado de música. Cabe, ainda, à mesma associação assegurar aos alunos a qualidade de ensino e a certificação final, bem como “dinamizar experiências pedagógicas complementares à prática letiva, gerir a Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral e realizar no mínimo três audições anuais com os alunos em Odemira, entre outras obrigações”.
Primeiramente, a implementação do Ensino Articulado da Música teve início no ano letivo de 2009/2010 nas escolas do 2º e 3º ciclo Damião de Odemira e Brito Pais (Colos), através de protocolo também celebrado com a Associação Pró-Artes de Sines, “com avaliação muito positiva da parte de escolas, alunos e famílias”. Este protocolo previa a duração de cinco anos letivos, prorrogável até ao limite de dez anos. “O Município entendeu ser fundamental dar seguimento ao Ensino Articulado da Música no concelho, considerando que um dos principais objetivos que a Câmara Municipal de Odemira prossegue é o desenvolvimento económico e social no concelho e que a dimensão musical é fundamental para a formação integral das crianças e jovens, favorecendo o desempenho académico e o desenvolvimento de competências sociais e humanistas, e que a promoção da Educação Artística é um dos pilares da estratégia municipal ODETE – Odemira Território Educativo”, conclui o documento.
