A câmara de Moura aprovou, em 2018, para todo o concelho, o Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção.
Com esta iniciativa, o município pretende assumir um papel ativo no desenvolvimento social do concelho através de um conjunto de medidas de caráter social, mas também de estímulo da economia local, de forma a contribuir para a fixação da população jovem e apoio à família, assim como de articulação e valorização das empresas locais.
Este programa traduz-se na atribuição de um subsídio pecuniário, com o valor máximo de 500 euros, pagos em duas prestações relativos ao nascimento ou adoção de cada filho, independentemente do número de filhos existentes no agregado familiar.
São despesas elegíveis, aquelas que forem realizadas em bens e serviços considerados e indispensáveis ao desenvolvimento da criança, tais como “consultas médicas, medicamentos, vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, artigos de higiene, alimentação, vestuário e calçado”, refere a autarquia em comunicado.
O apoio apenas será atribuído a bens e serviços adquiridos em empresas do concelho de Moura.
Desde o início do Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção, em 2018, a câmara municipal já apoiou 137 crianças, tendo investido, nesta medida, um total de 53.500,00 euros.
Os interessados no programa devem requerer este apoio junto dos serviços municipais de Moura, mediante o preenchimento de formulário e a apresentação da documentação necessária. As candidaturas devem ser apresentadas até 90 dias após o nascimento ou adoção da criança.
