No âmbito de um projeto com financiamento europeu, os Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas (PLAAC) do denominado território Arrábida, são divulgados no dia 15 de abril num seminário digital.
A abertura do seminário “A Arrábida Face ao Desafio Climático”, acontece às 9h30 e vai estar a cargo do presidente do Conselho de Administração da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, Sérgio Marcelino e da diretora dos Serviços de Prospetiva e Planeamento e secretária-geral do Ambiente e Ação Climática, Susana Escária.
A conferência e debate sobre “Alterações e Impactes Climáticos em Portugal: Perspetivas da Mitigação e Adaptação”, segue-se às 9h40 e vai contar com as intervenções de professores e investigadores Filipe Duarte Santos, do Departamento de Física da Universidade de Lisboa, e Júlia Seixas do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa.
Uma hora depois, será apresentada a conferência “A Adaptação às Alterações Climáticas: Uma Abordagem Metropolitana” cujo painel é composto pelo orador convidado João Telha, do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano.
A partir das 11h10, Cristina Daniel e Fábio Cardona, da ENA, apresentam o PLAAC – Arrábida.
O último painel, designado “Experiências Locais de Adaptação às Alterações Climáticas”, está marcado para as 11h25, com intervenções do presidente da Câmaras Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, de Torres Vedras, Carlos Bernardes, e do coordenador da Divisão de Aceleração da Transição Urbana da Câmara Municipal de Cascais, João Dinis.
Também participam Daniela Dias, da Divisão de Ambiente e Saúde, Carla Faustino, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, e George Silva, do Estádio Municipal Dr. Manuel Magalhães Pessoa, todos do município de Leiria.
O PLAAC – Arrábida estabelece o desenvolvimento de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos municipais, da comunidade local e dos atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
O projeto deve criar condições para a adaptação dos planos à escala municipal, enquadrando o planeamento e definindo uma estratégia que proporcione mais conhecimento sobre estas temáticas e promova o envolvimento da comunidade local.
As medidas de adaptação e integração dos resultados no planeamento local devem ter em conta o ordenamento dos espaços urbanos, usos e morfologias dos conjuntos urbanísticos, edifícios e espaços públicos, novos princípios e disposições legais e regulamentares relativas à ocupação e uso do solo com o objetivo de contribuir para o aumento da resiliência territorial.
O PLAAC – Arrábida, que visa contribuir para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta dos municípios do território Arrábida, materializa um investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021.
Em comunicado enviado à nossa redação, o município de Setúbal dá conta que os três planos locais que resultam deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Com estes instrumentos, o território Arrábida cria condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactes e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.
O PLAAC – Arrábida, que define medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território, é divulgado publicamente no seminário online a realizar a 15 de abril, após uma apresentação feita aos parceiros, a 15 de fevereiro.
Este plano encontra-se “alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas e na Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 – ENAAC 2020, e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas”, sublinha a autarquia de Setúbal em comunicado.
Os planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas estão a ser desenvolvidos pela ENA, promotora do projeto, em parceria com as câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
