A Carta Municipal de Habitação e a Estratégia Municipal de Habitação foram aprovadas pela autarquia de Elvas em reunião que se realizou esta quarta-feira.
Os documentos seguem para aprovação na sessão da Assembleia Municipal que decorre a 22 de abril e têm como objetivo “contabilizar as principais necessidades de habitação do concelho, possibilitando candidaturas a projetos apoiados pelo Instituto de habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)”, em especial planos do programa Primeiro Direito, na Estratégica de Habitação, informa o comunicado do município de Elvas.
A câmara vai comemorar os 508 anos da Elevação de Elvas a cidade, no próximo dia 21 deste mês, com a apresentação pública do projeto “O Alentejo na Primeira viagem de Circum-Navegação ao Mundo – Sebastião Ortiz, um cidadão de Elvas na Armada de Fernão de Magalhães (1519-1522)”, pelo professor doutor José Manuel Martins.
Também a comemoração do Dia Mundial do Livro acontece a 23 de abril, na biblioteca municipal da cidade, com a divulgação dos “dez melhores leitores adultos e dez melhores leitores de literatura infantil, juvenil e jovem adulto”.
O município vai também receber a sexta edição do ArtJazz Festival de Elvas que vai ter lugar nos dias 29 de abril a 1 de maio, no Cineteatro Municipal.
Já para o Dia Mundial da Criança, a 1 de junho, a autarquia vai proceder à entrega de uma lembrança aos alunos das creches, jardins-de-infância e 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público e privado. O Centro de Férias Infantil do Município de Elvas está cancelado em 2021, uma vez que a câmara entende “não haver condições de segurança sanitária” para a concretização deste projeto que possibilita a alunos do 1.º ciclo do ensino básico um período de férias na praia.
A edilidade aprovou, ainda, a atribuição do suplemento de insalubridade e penosidade aos trabalhadores municipais que desenvolvem atividades consideradas de risco ou em condições “insabulares ou penosas”. Ao todo, foram atribuídos apoios ao Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa, Clube Escola de Ténis de Elvas, Associação Humanitária de Santa Eulália e Um coletivo – Associação Cultural.
