A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz está a implementar orçamentos participativos através da aplicação Participa.Gov, plataforma da qual é uma das autarquias pioneiras.
O Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Jovem são, segundo o município avança em comunicado, um “procedimento permite promover a participação dos munícipes através da apresentação e escolha de propostas e projetos a incluir no orçamento e no plano de atividades da autarquia para o próximo ano”.
Com um orçamento de 190 mil euros “para financiar os projetos escolhidos pelos munícipes” para o Orçamento Participativo, a autarquia prevê que 140 mil sejam direcionados para “projetos estruturantes de âmbito municipal” e 10 mil “para pequenos projetos em cada freguesia, nomeadamente na Freguesia de Corval, na Freguesia de Monsaraz e na Freguesia de Reguengos de Monsaraz, enquanto na União de Freguesias de Campo e Campinho haverá 10 mil euros para a área geográfica de cada uma das antigas freguesias”, avança a autarquia em comunicado.
A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz “assinou no ano passado um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa para ser uma das autarquias pioneiras no desenvolvimento” da plataforma Participa.Gov, “que serve de suporte aos procedimentos participativos e de cidadania existentes nas autarquias”, comunica o município.
A autarquia informa que todos os cidadãos, instituições de ensino, empresas e associações podem apresentar propostas, que “deverão estar enquadradas nas áreas temáticas de atuação do Município de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente ação social, cultura e equipamentos culturais, desporto e equipamentos desportivos, educação e juventude, infraestruturas viárias, mobilidade e trânsito, urbanismo, reabilitação e requalificação urbana, espaço público e espaços verdes, proteção civil, turismo e dinamização da atividade económica, ambiente, modernização e simplificação administrativa”.
Segundo a edilidade, “as propostas podem ser apresentadas de 1 de junho a 15 de julho no site (www.cm-reguengos-monsaraz.pt) da autarquia, seguindo-se a análise técnica e a divulgação das que forem aprovadas no dia 16 de agosto. A fase de votação das propostas pelos munícipes vai decorrer de 15 de setembro a 15 de outubro”.