Realiza-se, esta sexta-feira, no Instituto Politécnico de Setúbal, a conferência “Devolver o Futuro à Península de Setúbal”, que junta empresários, autarcas, ONG, Igreja, IPSS e academia. O objetivo é apelar ao Governo para a reposição da região no mapa dos fundos europeus.
Promovido pela Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET), a Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira; a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa; e o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, são presenças confirmadas na conferência. Outros participantes são os deputados eleitos por Setúbal, os autarcas, empresários e figuras de relevo da região, como Elvira Fortunato, professora e Investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Também o presidente, António Velge, e o diretor-geral da AISET, Nuno Maia, vão estar presentes.
Em causa está a alteração administrativa ocorrida em 2013 que retirou à região a unidade estatística NUTS III, incluindo a Península de Setúbal numa NUT correspondente à Área Metropolitana de Lisboa (AML), com um nível médio de rendimento superior. Com essa alteração a península, base histórica da indústria no país, perdeu já 4 milhões de euros de fundos de coesão.
Portugal pode captar mais 2 milhões de euros em fundos para esta região, que conta com nove municípios e 800 mil habitantes. Essa alteração depende do governo, criando uma unidade estatística diferenciada para a Península de Setúbal. Sem isso, nas contas da União Europeia (EU), a região é considerada como a mais rica do país, sem direito a fundos.
O tema está a juntar todos os atores políticos da Península de Setúbal, desde partidos, autarquias, Igreja, sindicatos ou empresas. Na Assembleia da República há já três propostas – dois projetos de resolução e uma recomendação do PCP, BE e PSD, respetivamente, para que seja criada a NUTS Península de Setúbal.
A sessão de abertura da conferência “Devolver o Futuro à Península de Setúbal” começa às 9h30 desta sexta-feira, no Instituto Politécnico de Setúbal. O programa conta com quatro colóquios – no período da manhã: “Península de Setúbal, Território Singular” às 10h00; “NUTS Península de Setúbal: Caminho para o Desenvolvimento”, às 11h30. Durante a tarde, a partir das 14h15 dá-se início à sessão “A AML a duas velocidades, a duas realidades distintas”, e às 15h30 segue o colóquio sobre “Soluções políticas para a Viabilização da NUTS II Península de Setúbal”. A conferência termina às 17h00 com uma sessão de encerramento que prevê contar, ainda sem confirmação, com a presença do primeiro-ministro António Costa.
