Os vereadores do PS na Câmara de Setúbal acusaram hoje os eleitos do PSD de deixarem cair as próprias propostas eleitorais para redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de se aliarem à CDU para aumentar impostos municipais.
“Desafiamos o PSD a corrigir o erro [de viabilizar o aumento da taxa do IMI para 0,40%], deixando de estar ao lado da CDU para aumentar os impostos, já na próxima sessão da Assembleia Municipal”, disse o vereador socialista Paulo Lopes.
Em conferência de imprensa realizada na sede do PS/Setúbal, os vereadores socialistas Fernando José, Joel Marques, Vítor Ferreira e Paulo Lopes garantiram que o PS está contra o aumento de impostos que a atual maioria CDU e o PSD deverão viabilizar na próxima reunião da Assembleia Municipal, dia 11 de novembro, alegadamente para assegurar o financiamento dos apoios sociais extraordinários já aprovados pela autarquia.
O vereador socialista Fernando José, cabeça-de-lista do PS nas últimas eleições autárquicas para a Câmara de Setúbal, lembrou que o PSD “viabilizou uma proposta da maioria CDU para aumentar os impostos municipais em 2,1 milhões de euros”, que inclui uma taxa de IMI de 0,40% em 2023, anulando uma outra proposta de redução do IMI que também tinha sido aprovada com o voto favorável dos social-democratas.
O vereador socialista salientou que a proposta de redução do IMI aprovada em junho com os votos favoráveis do PSD, previa uma redução de 0,40 para 0,37% e da participação variável do IRS de 4% para 3,7%, para o ano de 2023.
Além de falar de alegadas contradições dos vereadores do PSD, que disse serem “a mão amiga da CDU em Setúbal”, Fernando José defendeu que não é necessário aumentar impostos para garantir os apoios sociais já aprovados pelo município.
“Os vereadores do PS aprovaram o pacote de medidas de apoio social da CDU a 12 de outubro e nunca nos foi dito que era necessário aumentar impostos para assegurar o financiamento desses apoios”, disse Fernando José.
De acordo com os eleitos do PS, as verbas do estacionamento tarifado na cidade de Setúbal (50% dos valores cobrados revertem para a Câmara Municipal), a par de uma gestão mais rigorosa do município, seriam suficientes para fazer face aos encargos com os apoios sociais entretanto aprovados pelo executivo camarário.
O vereador Joel Marques justificou ainda a posição do PS lembrando que a Câmara de Setúbal recebeu “3,9 milhões de euros pela concessão do estacionamento tarifado na cidade, valor acrescido de uma receita de 412 mil euros em 2021”.
“A Câmara de Setúbal deverá ter uma receita do estacionamento tarifado ainda maior em 2022, que poderá ser superior a 1,2 milhões de euros”, sublinhou o vereador socialista na Câmara de Setúbal.