Áreas como a habitação, acessibilidades, saúde, educação, desporto e cultura vão ser alvo dos principais investimentos
O presidente da autarquia sadina, André Martins, deu a conhecer a conhecer as linhas gerais do plano a implementar no concelho ao longo deste ano.
Entre os grandes investimentos, está a construção de 530 novas casas de “renda reduzida e apoiada” e reabilitação de outras 3148 imóveis do “parque de habitação público municipal e outras”, um investimento global no valor de 192 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Mereceu também destaque na apresentação as “obras de melhoramento de acessibilidade à península da Mitrena”, onde se localiza o tecido empresarial mais importante do concelho. “As obras de requalificação da Estrada Ribeirinha da Mitrena vão iniciar-se e terão um custo global de três milhões e 950 mil euros”, sublinhou André Martins.
Estão também projetadas requalificações na Avenida Luísa Todi, que incluem “a reabilitação de passadeiras, ciclovias, intervenções no mobiliário urbano, na fonte dos Golfinhos, no Largo José Afonso e na rede viária que serve esta zona nobre da cidade”, explicou.
O autarca referiu também o lançamento da obra do Centro Educativo Barbosa de Bocage. “Trata-se de uma operação que permitirá garantir a escola a tempo inteiro no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage e que melhora significativamente as condições e o acesso à educação nesta comunidade, bem como aumenta a oferta de pré-escolar”, referiu o edil setubalense.
No setor desporto, a autarquia pretende avançar com melhorias no Campo Municipal das Pedreiras do Viso, com a colocação de relvado sintético, e ainda requalificações no Campo Municipal Júlio Tavares e no Pavilhão Municipal João dos Santos.
Já no que diz respeito à área da cultura, referência para a conclusão do Plano Estratégico para a Cultura e ainda o início da nova fase da requalificação estrutural da Gráfica – Centro de Criação Artística e também a requalificação da casa onde nasceu a cantora lírica Luísa Todi.
O plano prevê ainda medidas de mitigação às alterações climáticas, tendo o presidente sublinhado a conclusão do Plano Municipal de Ação Climática e ainda investimentos no Parque Urbano da Várzea, referido como “poderoso sumidouro de carbono”, estando para aí previsto a plantação de mais de 1300 árvores, reforço da iluminação, instalação de novo sistema de rega, qualificação dos caminhos e criação de novas travessias.
André Martins destacou ainda a conclusão de obras lançadas pela CDU, como o novo Centro de Saúde de Azeitão, a reabilitação do Convento de Jesus e as ações de estabilização das encostas do Forte de São Filipe.
O autarca aproveitou para recordar a aplicação de medidas de mitigação da crise financeira, no final do ano passado e algumas continuarão em vigor em 2023, como o apoio a instituições sociais, culturais e desportivas, bem como a famílias com crianças e jovens em idade escolar. Juntam-se a estas ainda a “manutenção da redução do IMI e da participação variável no IRS, as refeições escolares gratuitas para estudantes do escalão B, o transporte escolar gratuito, meio milhão de euros de apoio a instituições e associações culturais e desportivas, a isenção de derrama sobre IRC para volume de negócios inferior a 150 mil euros, a redução de dez euros no valor do Passe Navegante Municipal ou a isenção de pagamento no primeiro dístico de estacionamento para moradores”.
Oposição não foi esquecida na intervenção.
Apesar do foco ser a apresentação do longo e ambicioso plano de trabalho e de intervenções que a câmara de Setúbal quer atingir em 2023, André Martins não perdeu a oportunidade e não esqueceu a oposição, deixando, ao longo do seu discurso, em certos momentos entrelinhas, alguns recados, em especial ao Partido Socialista, que liderou a autarquia no final do século passado e início deste, antes da gestão CDU.
O autarca aludiu à gestão aplicada pela CDU, que permitem uma “gestão rigorosa”, simultaneamente “potenciando os recursos para apoiar as famílias do concelho”, recordando os impactos económicos e sociais da pandemia e da guerra na Ucrânia. “Visão estratégica e integrada, compromisso com a população e o território, responsabilidade, determinação e rigor são os princípios que orientam a nossa gestão na Câmara Municipal de Setúbal e nas juntas de freguesia e que têm dado frutos”, sublinhou o autarca
André Martins vincou bastante a questão da “responsabilidade na gestão financeira da autarquia”, respondendo às críticas da oposição para maiores reduções em medidas fiscais como o IMI. “Manter a sustentabilidade das contas da Câmara Municipal para que não voltemos a cair em situações de pré-falência, como já aconteceu no passado, e que têm prejudicado a capacidade de intervenção da nossa autarquia e o próprio desenvolvimento do concelho”, apontou André Martins, em clara alusão à gestão anterior socialista.
O edil apontou também apontou baterias ao PS na questão da água e do saneamento, que voltaram no passado final de ano à gestão pública, cumprindo uma das “promessas eleitorais da CDU”. “Serviços que, pela sua natureza, nunca deveriam ter saído da esfera pública, como aconteceu em 1997 por decisão exclusiva da gestão camarária do Partido Socialista ao concessionar a privados o abastecimento de água em Setúbal. Hoje, com os Serviços Municipalizados de Setúbal em pleno funcionamento e com a assunção política da redução das tarifas da água apenas podemos usar uma palavra para descrever o que está em causa: cumprimos”, sublinhou.
