Solução para a pedreira é a melhor e área de exploração não será aumentada

A consulta pública relativa ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Fusão das Pedreiras Vale de Mós na fábrica da Secil, no Outão, terminou na última quarta-feira. O processo gerou discussão e aguarda o relatório final. Nesta entrevista, José Manuel Palma, coordenador científico do estudo, explica o que está em causa e clarifica algumas das dúvidas principais.

Que razões aponta para o avanço deste estudo?

Como é do conhecimento de todos, a Secil tem autorização para explorar uma certa quantidade de material que implica, no plano atual em profundidade, a existência de um desnível muito grande e de plateau muito reduzido. Para além disso, a pedreira atual necessita de calcário vindo de outras proveniências.

Procuram-se então soluções para resolver essas necessidades, é isso?

A empresa tem vindo a estudar soluções que sejam, sobretudo, mais sustentáveis a todos os níveis, sendo que o objetivo deste processo de Avaliação de Impacto Ambiental é simplesmente avaliar duas soluções em concreto, a que existe e a que é proposta do ponto de vista ambiental e de sustentabilidade. O EIA compara as duas soluções e conclui que a nova proposta é a mais adequada.

E porquê?

Porque vai permitir obter o calcário necessário através de um novo método de lavra oculta, com menor impacto na paisagem. Vai também assegurar um melhor final de vida da pedreira com uma cota de exploração menos profunda e com a criação de um amplo plateau (planalto) de 27 hectares, que permitirá um melhor uso futuro daquele espaço após o final da operação. Acrescento que se trata de uma solução com menores emissões de CO2 associadas ao transporte externo de calcário, que deixa de ser necessário.

Essa alteração responde aos receios de que haverá um aumento da área de exploração?

Sem dúvida, porque a exploração de uma pedreira é feita em profundidade e em superfície. Neste caso, estamos a falar de um aumento parcial de 18 hectares em área, numa vertente já anteriormente explorada, compensada, agora, pela diminuição radical da profundidade da cota de 40 para 80 metros acima do nível do mar. Ou seja, a pedreira fica menos profunda e com uma maior área na sua base, o que permitirá uma melhor utilização no futuro.

E, segundo aponta o estudo, também uma redução de tempo de exploração…

Sim, considerando o atual nível de produção, este projeto vai diminuir em três anos a duração da exploração, em especial pela diminuição da reserva de marga. Faço notar, também, que com a recuperação da pedreira, reconhecida pelas universidades, já é possível a reversão de 36 hectares já integralmente recuperados cuja desclassificação como pedreira vai ser pedida pela Secil.

No fundo, feitas as contas, não haverá aumento?

Isso é garantido, a área da pedreira globalmente licenciada vai reduzir-se em 18 hectares e não aumentar.

Já tocou na questão dos ganhos ambientais, quer justificar melhor?

Olhe, por exemplo, a nova frente de exploração será executada em sistema de lavra oculta, ou seja, haverá uma parede natural aparente que ocultará a exploração em vala, pelo que teremos uma melhor paisagem. E, como já referi, as emissões de CO2 terão uma redução de milhares de toneladas devido à cessação do transporte externo de calcário, atualmente feito por camião.

Que tipo de materiais serão retirados nesta futura fase, caso o projeto avance?

Para produzir cimento temos que retirar marga e calcário, mas a pedreira é desbanlanceada, pelo que tem mais marga que calcário. Por isso, se este projeto não for aprovado, o abastecimento será, como referi, feito por camião, através de calcário adquirido no exterior. Na verdade, o que limita a vida da pedreira é a marga, não é o calcário, que é abundante em outros locais.

Há contínuas preocupações com a morfologia da serra, o que tem a Secil a dizer sobre este tema?

A morfologia da Serra já foi alterada e será sempre alterada. Consideramos que, com esta solução é menos alterada e melhor alterada, porque não exploramos tanto em profundidade. Como temos uma larga experiência, de mais de 30 anos de recuperação de pedreiras, em colaboração com universidades, sabemos que conseguimos devolver à serra um ecossistema devidamente recuperado, como acontece agora, em que já temos cerca de 40% da pedreira ambientalmente recuperada.

Os atuais planos de ordenamento impedem qualquer expansão das pedreiras, porque então avançar com este estudo?

Conhecemos a limitação legal atual, mas estamos, nesta fase, a fazer a Avaliação Ambiental de projeto, não estamos a avaliar a legalidade da sua aplicação. A legislação que regula os processo de Avaliação de Impacte Ambiental prevê expressamente que, caso o único obstáculo do projeto seja a sua conformidade com o ordenamento do território, possa ser emitida uma Declaração de Impacto Ambiental favorável, condicionada à sua adequação aos instrumentos jurídicos de gestão do território.

“Atual plano de lavra pode reduzir em três anos”

Com o atual plano de lavra, a cimenteira da Secil pode operar cerca de 40 anos, confirma José Manuel Palma. Mas esse prazo de exploração dependerá, acrescenta, “da procura de cimento no mercado e da evolução da economia circular que nos permita incorporar mais matérias primas secundárias no processo, diminuindo o ritmo de utilização de matéria prima virgem”. O responsável enfatiza a ideia de que este projeto alternativo fará com que esse prazo seja reduzido em três anos.