FPAS entende que a burocracia associada aos licenciamentos prejudica a atividade, que no ano passado rendeu cerca de 194 milhões. Os países comunitários, sobretudo a Espanha, mas também a China, Angola e Cabo Verde são os principais importadores.
O Montijo, a par de Vila Nova de Famalicão, é entre os municípios nacionais aquele que maior peso tem na produção industrial de carne de porco. Depois de ter deixado de ser o principal criador português, o concelho consegue ser hoje responsável por cerca de 30 por cento de todos os abates de suínos no país. Uma percentagem que se reflete de igual modo nos cerca de 194 milhões que esta atividade representou em 2023.
“Em termos relativos, diria que o Montijo fecha o top 10 dos concelhos com mais produção suinícola a nível nacional, quando no passado já deteve cerca de 20 por cento”, disse ao Semmais João Bastos, o secretário geral da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS), entidade que se encontra sediada naquela cidade da margem Sul do Tejo.
“O Montijo já foi um importante polo de produção suinícola no país. Com a construção da ponte Vasco da Gama, a produção foi recuando para o interior. No entanto, as freguesias da Pegões e Canha continuam a ter algumas unidades de produção suinícola”, referiu o mesmo responsável, salientando que atualmente o concelho se destaca por ter três unidades de abate que são das mais importantes a nível nacional. “Destacam-se três grandes empresas com sede no concelho que se dedicam ao abate, desmancha e transformação de carne de porco: a Carmonti, a Stec e a Montalva que, no seu conjunto, representam cerca de 30 por cento do total de abates a nível nacional”, explicou.
Produtores “empurrados” para o interior
Um dos motivos pelo qual o Montijo deixou de figurar entre os três maiores produtores de animais vivos (porcos) tem a ver com a deslocalização das unidades pecuárias para o interior do país, para locais com menos população e, por isso, menos propensos a queixas ambientais.
“As explorações suinícolas são divididas em três grandes grupos. A classe um, que são as maiores explorações. A classe dois, que são as explorações de média dimensão, e classe três, que inclui as explorações familiares e caseiras. No caso das explorações mais pequenas apenas é necessário fazer o registo no sistema nacional de regularização da atividade pecuária, mas quanto maior for a exploração, maiores as exigências em termos do processo de licenciamento”, começou por explicar João Bastos.
“Concretamente, no que diz respeito ao licenciamento ambiental, qualquer exploração com capacidade para 2.000 porcos de engorda ou para 750 porcas reprodutoras está sujeita a licença ambiental, sem a qual não pode laborar. Já uma exploração com mais de 3.000 porcos em engorda ou mais de 900 porcas reprodutoras tem de ter avaliação de impacto ambiental. Para além de morosos e dispendiosos, estes processos são extremamente rigorosos com vistorias regulares por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e da GNR, sempre que haja alguma queixa”, adiantou.
O dirigente da FPAS entende ainda que “a atividade produtiva está em regressão, como está em todas as zonas que estão em expansão demográfico urbanística”. “A tendência é deslocalizar as explorações para territórios mais desertificados e, ao mesmo tempo, para regiões agrícolas onde haja carência de matéria orgânica, fazendo dos efluentes suinícolas um recurso ao invés de um problema”, acrescentou.
João Bastos entende que o setor da criação e produção de carne de porco necessita de “um plano nacional de flexibilização do licenciamento da atividade”. “O que se passa ao nível do licenciamento é terceiro mundista. Em Espanha, se tudo correr mal, uma exploração é licenciada em seis meses. Em Portugal, se tudo correr bem, uma exploração é licenciada em seis anos”, referiu o responsável da associação que, nas suas palavras, “defende um simplex para o regime de licenciamento, à semelhança do que já se faz noutras áreas de administração do Estado, no sentido de agilizar e fazer correr em paralelo os processos burocráticos com as fases de obra”. “As entidades com interferência no processo de licenciamento: agricultura, ambiente, veterinária, saúde, território e municípios, uma pequena entropia num destes intervenientes, provoca fortes constrangimentos à normal prossecução de todo o processo”, afirmou.
Metade das exportações são de animais para a Espanha
Em 2023 o valor das exportações – considerando também trocas intracomunitárias – ficou nos 194 milhões. Deste valor, cerca de metade refere-se a vendas de animais vivos para abate em Espanha, facto que parece comprovar que o país vizinho continua a aproveitar a qualidade da produção nacional para se promover no setor.
“Em termos de mercados externos, Angola foi o destino principal, representando 21 milhões, seguiu-se China com oito milhões e Cabo Verde com sete milhões”, referiu o secretário geral da FPAS.
Salientando que no Montijo, tal como no resto do país, a maior parte dos produtores trabalha com raças industriais – “cruzamentos de raças precoces” – João Bastos diz que cerca de oito por cento desta produção compreende animais autóctones, como são o porco alentejano, o porco bísaro e o porco malhado de Alcobaça.
Capital política da fileira
O Montijo é o concelho do país onde estão concentradas algumas das principais associações que se dedicam à área de produção de carne de porco. Na cidade realiza-se a cada dois anos a Feira Nacional do Porco. Ali estão também sediadas a bolsa do Porco, que estabelece semanalmente o volume de negócios para a semana seguinte, a Federação Portuguesa de Suinicultores, a Associação Livre dos Suinicultores Portugueses, a Associação Portuguesa de Industriais de Carnes e a FILPORC – Associação Interprofissional da Fileira da Carne de Porco. Este conjunto de entidades é representativa do relevo financeiro que a atividade tem e assume também importância social, uma vez que, juntamente com os três matadouros existentes no concelho, emprega centenas de pessoas.
