Autarquia não tem, nem pouco mais ou menos, condições para avançar com empreitada e solução está nas mãos do Ministério da Educação que deverá recorrer ao Banco Europeu de Investimento. Nova infraestrutura receberá 60 turmas e terá 55 salas de aula.
Apesar de apresentada na semana passada, não se sabe quando vai avançar a empreitada da nova escola Michel Giacometti, na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra. O equipamento surgirá na Ribeira do Marchante e deverá custar 28 milhões.
O projeto ainda não está fechado, mas a garantia de fi nanciamento parece ser o que mais preocupa a autarquia. “É a maior obra que o município tem de enfrentar e o nosso desejo é que avance a curto ou médio prazo. Os programas de fi nanciamento também não são muitos. Não podemos recorrer ao PRR, nem ao Programa Regional de Lisboa, mas também não nos podemos substituir à tutela no financiamento”, disse o presidente Francisco Jesus.
A proposta, que projeta a escola num terreno cedido pelo município, vai resultar em 55 salas de aula para acolher 60 turmas e contempla ainda a construção de campos desportivos, espaços ao ar livre e comuns e um auditório. “A indicação informal que temos é que se continua a negociar o empréstimo com o Banco Europeu de Investimento, mas pelos vistos o que vai acontecer é que se vai avançar sem o montante necessário para todas as escolas. O ministério tem identifi cadas 452 escolas para requalifi cação ou construção e isso signifi cará que nem todas vão ser abrangidas. É importante que possamos estar na linha da frente para conseguirmos responder a esta necessidade. Na melhor das hipóteses só daqui a quatro ou cinco anos é que este processo deverá estar concluído”, avançou.
Esta é uma obra há muito aguardada pela população e pela comunidade educativa que, há mais de década e meia, luta por uma melhor e mais adequada resposta nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário. “A freguesia da Quinta do Conde, com uma população de mais de 25 mil pessoas, maioritariamente jovem, tem apenas uma escola secundária, a Michel Giacometti, que está a funcionar com um índice máximo de ocupação na ordem dos 200 por cento, ou seja, tem o dobro dos alunos para que está preparada. Tem 48 turmas e 1.137 alunos (26 turmas de 2.º e 3.º ciclos e 22 turmas de secundário)”, explicou o edil.
Na apresentação, o autarca deixou também críticas ao processo de descentralização de competências na área da Educação: “Infelizmente assistimos a alguma inércia da administração central nos mecanismos de financiamento. Neste momento, os municípios estão a substituir-se também na elaboração destes projetos e no financiamento”.
