O número de credores que reclamam dinheiro é superior ao número de compradores de apartamentos. Há suspeitas de que as verbas recebidas possam ter sido branqueadas através de negócios fictícios com africanos.
A Polícia Judiciária e o Ministério Público de Setúbal estão a investigar eventuais ligações do empresário de construção civil que terá burlado mais de 120 pessoas na sequência de negócios de venda de casas em Palmela, a alguns homens quenianos suspeitos de estarem implicados numa rede de branqueamento de capitais. Estas suspeitas, a confirmarem-se, deverão fazer aumentar o valor dos bens que poderão ser integrados na massa falida. Os credores reclamam, até ao momento, 26 milhões de euros.
O Semmais apurou que as diligências da PJ incidem agora sobre negócios entre o construtor civil, Romeu Joel Marçal, e alguns cidadãos quenianos. O empresário de Palmela, que celebrou mais de uma centena de contratos de compra e venda sem que, no entanto, os tenha registado, possibilitando-lhe desse modo vender o mesmo imóvel a várias pessoas, terá efetuado transações de terrenos e casas com diversos cidadãos africanos cuja atividade profissional está a ser escrutinada. Estes negócios, que se suspeita serem apenas de fachada, terão permitido a circulação do dinheiro recebido dos compradores nos empreendimentos urbanísticos Palmela Dreams I (um condomínio fechado) e Santa Teresinha (dois prédios), ambos em Palmela.
“Esta é uma investigação muito complexa e que visa também saber se todos os credores que já apareceram a reclamar dinheiro são ou não verdadeiros”, explicou fonte conhecedora do processo. É que neste momento, de acordo com o que já foi apurado, também existem suspeitas que recaem sobre algumas empresas que estarão a reclamar dinheiro apenas com o objetivo de reduzir os eventuais valores a entregar às pessoas que comprovadamente compraram as habitações. “Pode muito acontecer que alegados credores recebam quantias que depois vão novamente para a posse do suspeito”, adiantou a mesma fonte.
Número de credores declarados ultrapassa os 140
O administrador de insolvência responsável por este caso terá solicitado ao Ministério Público, no início deste ano, um prazo de seis meses até que se prove a participação ou não dos cidadãos quenianos sob suspeita. Caso seja confirmada a intervenção destas pessoas nos alegados crimes, o valor dos bens que serão confiscados poderá reverter a favor dos credores.
Ao que o nosso jornal apurou, o número de credores declarados já ultrapassa os 140, situação que começou a levantar suspeitas porque a totalidade de pessoas que compraram casas é apenas de 120. As diligências que estão a ser efetuadas a mando do Ministério Público incidem também sobre familiares do Romeu Marçal. Alguns são igualmente suspeitos de poderem ter participado em operações de branqueamento.
A complexidade destas investigações poderá ainda aumentar caso se comprove que o empresário palmelense estaria proibido, desde 2022, de exercer atividade ligada à construção civil mas, mesmo assim, estaria a desenvolver diversos projetos urbanísticos. O Semmais sabe que o próprio Banco de Portugal já terá pedido explicações a entidades de crédito às quais o construtor teria recorrido para efetuar os trabalhos em Palmela Dreams I e Santa Teresinha e também para dar início a, pelo menos, quatro outros projetos urbanísticos.
Provadas estão, para já, transações entre os compradores e o empresário no valor de 17 milhões de euros. O valor da massa falida é, no entanto, de 26 milhões, uma vez que nos acordos de compra e venda celebrados, havia também cláusulas de restituição do dobro das verbas entregues como sinal.
Romeu Marçal, que no final do ano passado chegou a ser detido pela PJ, encontra-se agora a aguardar julgamento mediante um Termo de Identidade e Residência. O seu estado de saúde, considerado muito grave, motivou a aplicação desta medida preventiva.
