Destinado a pessoas com mobilidade reduzida, o novo programa pretende assegurar as condições mínimas de habitabilidade dos agregados familiares que se encontram em situação socioeconómica vulnerável.
Promovido pela câmara de Almada em parceria com a ANPAR – Associação Nacional de Pais e os Amigos Rett e a Britamontes – Sociedade de Construções, o Programa Casa Acessível visa apoiar as população com mobilidade reduzida, residente no concelho de Almada, assegurando assim as condições mínimas de habitabilidade dos agregados familiares que se encontrem em situação socioeconómica vulnerável, e cujas habitações necessitam ser qualificadas com vista ao melhoramento das condições básicas de habitabilidade e mobilidade.
Entre as obras abrangidas pelo programa, estão as de reparação e beneficiação que consistam em reparação de paredes, pavimentos, arranjos de portas e janelas e instalação ou melhoramento de instalações sanitárias, saneamento e eletricidade; obras de melhoramento de condições de segurança e conforto de indivíduos com mobilidade reduzida, que se demonstrem necessárias à readaptação do espaço, no sentido de o adequar à habitabilidade da pessoa com mobilidade reduzida e por fim, a aplicação de produtos de apoio, que consiste em qualquer produto, instrumento, equipamento ou sistema técnico usado por uma pessoa com mobilidade reduzida, especialmente produzido ou disponível, que previne, compensa, atenua ou neutraliza a limitação funcional.
As candidaturas para o programa abrem no próximo dia 4 de janeiro e decorrem até 26 de fevereiro, sendo que são necessários os determinados requisitos disponíveis no site da autarquia. Para se candidatarem, os interessados devem preencher o formulário de candidatura, que posteriormente deve ser remetido, junto com todos os documentos solicitados, para o email Casacessivel@anpar.pt ou por correio (registado com aviso de receção) para ANPAR – Associação Nacional de Pais e Amigos Rett, Rua António Aleixo, n.º 9 e 9A, 2845-361 – Paivas, Amora, até ao dia 26 de fevereiro de 2021.
