“O Estado social é indispensável para que a economia funcione. E os anos de progresso da Europa foi porque tinha um Estado social. Não foi por mais nada. “
Mário Soares em 2008
Neste momento único e excecional da história, é impossível não falar da COVID-19. Eu não fujo à regra e pretendo fazer uma abordagem sobre a ação do Governo na vertente da Economia e respetivos impactos nos Trabalhadores, Empresas e Estado.
As medidas do Governo são robustas e têm um objetivo principal: proteger os empregos. A medida mais emblemática e com maior impacto orçamental é o denominado layoff simplificado, mecanismo para proteção dos contratos de trabalho que inclui trabalhadores independentes e sócios-gerentes sem trabalhadores.
O lay-off simplificado é uma medida vigorosa de um Estado que se preocupa com as Pessoas – porque proíbe o desemprego – e Empresas (porque vêm os seus encargos salarias reduzidos em 84%), é uma medida de um Estado Social, é uma medida de um Governo de matriz de Esquerda Equilibrada.
O vigor mede-se pelo seu impacto orçamental, estimado em cerca de 1.000 milhões de euros por mês que corresponde a 0,5% do PIB, ou seja, a duração desta medida por três meses, mais o incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa – pós lay-off estimado em 1.200 milhões de euros (one-off) – chegamos com facilidade a 2% do PIB.
Some, ainda, o deferimento de Contribuições para a Segurança Social, o apoio excecional para Trabalhadores pelo encerramento das escolas, os apoios extraordinários para o sector social e solidário. Com estas medidas chega-se com facilidade a apoios na ordem dos 3% do PIB, para quem criticava o governo do Partido Socialista pela obsessão com o excedente orçamental, este momento é uma enorme lição, só as contas saudáveis permitem esta robustez nas medidas implementadas.
Os mecanismos de apoio criados pelo Governo têm uma linha estratégica, que procura proteger todos – e mitigar os efeitos negativos – de uma forma equitativa e equilibrada. É o Estado Social – não monetarista, não neoliberal, não de Direita – que todos agora defendem.
ATUALIDADE
Bruno Ribeiro Barata
Autarca do PS Seixal
