Municípios preparam abertura da época balnear com maré cheia de regras

O manual de utilização das praias foi lançado há uma semana, mas continuam por definir as regras a aplicar em concreto. Apesar disso, há municípios que vão avançando com algumas medidas. 

A data oficial para a abertura da época balnear foi marcada pelo Governo para o próximo dia 6 de junho, mas estão por decidir “algumas questões mais específicas, um trabalho que vamos desenvolver até ao final desta semana com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com a Capitania do Porto de Setúbal”, explica ao Semmais Francisco Jesus, presidente da câmara de Sesimbra. É também por isso, “para que não haja falhas”, que o município que lidera decidiu empurrar a data da abertura oficial das praias para 13 de junho. “É preferível fazer as coisas com serenidade e este ano exige um esforço extra de coordenação com as restantes autoridades e com os concessionários”.

Por enquanto, e em função das diretrizes lançadas no manual, já “está decidido que vai haver uma identidade gráfica comum, que vamos apostar no reforço da informação e da pedagogia, que alguns equipamentos como o campo de jogos vão ficar selados e que não vamos ter os lava-pés por ser impossível higienizá-los de acordo com as normas”. No que diz respeito ao controlo da lotação, a preocupação justifica-se “principalmente em Sesimbra que é uma praia urbana e muito frequentada por famílias, mas contamos com o bom-senso das pessoas. Estamos a desenvolver plataformas de informação em tempo real, cartazes e outra sinalética para todas as praias do concelho e vamos instalar câmaras de vigilância na Lagoa de Albufeira e em Sesimbra”.

Com parte substancial da atividade económica do concelho dependente do produto praia, “é essencial gerir diariamente a informação e fazer da comunicação uma norma para evitar que as praias possam ser fechadas”.

À espera de informação “mais detalhada” continua a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, cuja principal preocupação se prende com as competências que lhe cabem: “O documento que nos foi enviado pela APA, deixou-me com uma série de dúvidas. Quem vai controlar o cumprimento das regras pelos utilizadores das praias ou os parques de estacionamento? As câmaras não têm meios nem competências para fazer este tipo de fiscalizações. Queremos fazer parte da solução dos problemas, mas essa responsabilidade não pode ser nossa”, argumenta o presidente Álvaro Beijinha. No concelho, o controlo da lotação das praias é, ainda assim, “a menor das preocupações porque estamos a falar da terceira maior praia do mundo e espaço não falta, o problema é vigiá-la na totalidade da sua extensão”.

 

Sensibilização e bom-senso

De Troia até Sines são 130 quilómetros de areal, com praias de grande, média e pequena dimensão, por isso “não estamos particularmente apreensivos com a sua capacidade de carga humana”, explica Vítor Proença, presidente da CIMAL (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral) e do município de Alcácer do Sal. A grande inquietação é igualmente o controlo do cumprimento das regras e a vigilância, uma vez que “a fiscalização é uma competência da Autoridade Marítima e não das autarquias. Estamos disponíveis para apoiar como sempre fizemos, sobretudo na informação e sensibilização dos utentes”. É para isso que alguns municípios estão a recrutar voluntários, enquanto outros reconvertem para este tipo de funções funcionários camarários cujas atividades continuarão suspensas, como é o caso dos que trabalham com eventos.

A segunda das preocupações “é um problema que já existia e que tem a ver com a inexistência de vigilância nalgumas praias. Há câmaras que contratam os nadadores-salvadores, noutros casos são os concessionários os responsáveis, mas em algumas isso não acontece e aumentam os riscos. De resto, as nossas praias, além da altíssima qualidade, são certamente das mais seguras do país”.

A questão da segurança, a par da diminuição drástica no número de clientes, é o que traz “muito preocupado” Acácio Bernardo um dos 11 concessionários da frente urbana de praia da Costa de Caparica: “Neste momento temos apenas contratados cerca de 60 por cento dos funcionários de que precisamos e está em curso uma guerra desleal pela contratação de nadadores-salvadores”, explica ao nosso jornal o empresário. “Tudo o resto vai sendo feito com muita calma, mas continuamos à espera de mais indicações por parte das autoridades responsáveis. Por este andar vai ser difícil ter tudo a postos no dia 6 de junho”. Mesmo se em vez de ter a casa cheia de turistas, “o normal de um dia como hoje”, tenha apenas uns 30 clientes “todos eles portugueses”. Seja como for, vai ser difícil chegar aos calcanhares de uma época como a do ano passado, em que os 24 quilómetros de areal receberam mais de oito milhões de pessoas: “Só garantido e transmitindo muita confiança aos utentes”.

 

CAIXA

Praias renovam Bandeira Azul

Foram anunciadas no passado dia 20 pela Associação Bandeira Azul da Europa as praias galardoadas em 2020 com Bandeira Azul. Sem novas entradas ou saídas, o distrito de Setúbal manteve todas as bandeiras – um total de 32 – que já tinha anteriormente naquela que é uma das maiores extensões de areal da Europa. A nível nacional foram distinguidas 360 praias, 18 portos e marinas e nove embarcações ecoturísticas, o que resulta em mais nove bandeiras azuis do que no ano transato. Entre os 47 países que fazem parte do Programa Bandeira Azul, Portugal mantem o primeiro lugar no que diz respeito à percentagem de praias galardoadas.