O ambiente no estabelecimento prisional de Setúbal está de “cortar à faca”. O atual diretor é acusado de prepotência, de descriminar reclusos e de quebrar cadeias de comando. As queixas já chegaram à tutela.
Uma parte das chefias e guardas prisionais da cadeia de Setúbal estão cansados das atitudes “prepotentes” do atual diretor do estabelecimento, Messias Pereira, e acusam-no de estar a fazer do estabelecimento a sua “quinta” através do “quero, posso e mando”, ao arrepio do estatuto orgânico dos guardas prisionais.
Esta situação de conflito foi confirmada ao Semmais pelo presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), Hermínio Barradas, que já a reportou à tutela. “Há um conjunto de episódios e alertas que já são do conhecimento de quem de direito, porque não se gere uma cadeia com este tipo de prepotência e lançando guardas contras as chefias, nomeadamente contra o atual Comissário (responsável máximo pelo corpo de guardas), que tem competências muitos definidas no que toca aos serviços de segurança e de vigilância”, afirma o dirigente sindical.
Segundo as fontes contatadas pelo Semmais, há episódios de “desautorização” recorrente do responsável pelo corpo de guardas prisionais – que naquela cadeia são mais de sessenta – o que implica “quebras graves na cadeia de comando”. A ASCCGP relembra que têm, nomeadamente, funções de chefia dos serviços de vigilância e de segurança, de disciplina e ordem prisional e, entre outras, da instrução dos subordinados no cumprimento das normas de atuação em serviço.
Ao arrepio destas normas, as mesmas fontes afirmam que “o senhor diretor prefere ir para a zona prisional confrontar reclusos e criar conflitos”, como ocorreu recentemente quando Messias Pereira terá dado ordens diretas para os guardas colocarem um detido na cela, expondo-se pessoalmente à reação do preso, “gerando uma gritaria nos corredores da cadeia”.
Também permitiu uma festa de aniversário de um recluso, tendo-se juntado dezenas de presos. Só mais tarde se terá apercebido do erro e foi precisa a intervenção do Comissário para “por ordem na casa”. Um outro episódio terá ocorrido com um preso com esquizofrenia declarada, com quem o diretor teve uma refrega, situação que, por sua ordem, terá envolvido um dispositivo anti-motim. Mais uma vez foram as chefias a resolver o “sururu”.
Acusações de desautorizar chefias e de “dividir para reinar”
Por estas razões, o responsável da ASCCGP, Hermínio Barradas, diz mesmo que o diretor da cadeia de Setúbal “tem vindo permanentemente a desautorizar chefias e em particular o Comissário”, gerando situações “absolutamente evitáveis”, só porque está a praticar uma política de “dividir para reinar”, com alguns guardas da sua confiança a reportar a si e não a quem devem em razão das orientações orgânicas do Estatuto do Guarda Prisional.
A corroborar esta preocupação do líder da ASCCGP, uma outra fonte disse ao Semmais que “se o diretor desconfiar que os guardas respeitam e falam bem do Comissário são hostilizados”, apelidando-os de ‘homens do Comissário’. E acrescenta: “O homem discrimina reclusos, ou porque têm “rastas” (cabelos compridos) ou simplesmente porque não gosta de determinado preso. Outras vezes, vai à zona prisional, e parece em campanha eleitoral, autoriza tudo, só para mostrar quem manda. É a quinta e o reino do Senhor diretor”.
Para Hermínio Barradas, há aqui “um abuso de poder discricionário, sem respeito pelas hierarquias”, a que é preciso por cobro, numa cadeia onde, dizem alguns guardas, “podia fazer um brilharete”, pois neste momento a lotação do Estabelecimento Prisional de Setúbal é de 120 reclusos, quando nos últimos anos andou sempre na ordem dos 300 detidos.
O Semmais contactou o diretor da cadeia de Setúbal o qual, alegando falta de autorização superior, não quis prestar declarações.
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Um diretor polémico de Beja para Setúbal
O atual diretor da cadeia de Setúbal, função que exerce desde setembro de 2019, é oriundo do corpo da guarda prisional, detendo a categoria de chefe principal. Por esta razão, referem as fontes do Semmais, “devia perceber melhor as funções orgânicas de uns e de outros num estabelecimento prisional”. Antes de Setúbal, Messias Pereira foi diretor da cadeia de Beja, onde, segundo o dirigente da ASCCGP, terá sido alvo de procedimento disciplinar, pela tomada de medidas desproporcionadas contra reclusos.
