A semana passada estive no Porto, acompanhando de perto as Cimeiras que aí se realizaram. No Porto reuniram-se, numa Cimeira Sindical, alguns dos mais importantes líderes políticos e sindicais da Europa. Logo aí, ficou patente a importância que a dimensão Social da Europa tem para todos a despeito de as perspectivas serem múltiplas. Houve da parte da quase totalidade dos líderes presentes uma assumpção clara, da necessidade de reduzir as desigualdades e de encontrarmos respostas que possam mitigar os efeitos que as transições digita e verde e que ao mesmo tempo sejam uma resposta para os problemas demográficos que a Europa enfrenta.
Da Cimeira Tripartida resultou um documento que nos deve dar, a todos uma grande esperança, e que deve aguçar a nossa exigência face ao governo nacional. Trata-se de um acordo subscrito pelos parceiros sociais europeus e pelos governos, acordo que consagra o papel dos parceiros sociais no centro das decisões ao nível do emprego, e da formação. A Cimeira do Porto foi importante porque reconheceu que os parceiros sociais são fundamentais para a retoma da economia e que o diálogo social tripartido e a negociação colectiva estão entre os instrumentos de uma retoma que se pretende capaz de gerar emprego de qualidade e de reduzir as desigualdades.
Está agora, nas mãos dos Estados Membros em diálogo com os parceiros sociais, cumprir e implementar aquilo que foi decidido. É um facto que muitos por esta Europa fora, em nome da soberania e de práticas locais consagradas pelas tradições autoritárias de diversas índoles, tudo fazem para que o diálogo social seja letra morta. A quem interessa que a Europa falhe na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais? A quem interessa lançar o descrédito sobre uma iniciativa que colocou a dimensão social da Europa no centro das políticas europeias? Quem vê na democracia uma ameaça?
O êxito da Europa trouxe-lhe inimigos externos e internos. Uma Europa coesa social e territorialmente é uma potência sobretudo, se juntarmos à indústria inovadora, a capacidade de enfrentar os novos desafios e a vontade de dar aos cidadãos melhores condições de vida e de trabalho.
O que se passou no Porto terá de ter consequências, terá de ser mais do que palavras. Compete agora, a todos nós cidadãos e aos parceiros sociais serem exigentes no cumprimento das metas concretas a que os Estados se comprometeram. A participação dos cidadãos nas decisões é promovida, na Europa, de uma forma que não tem paralelo em mais lugar nenhum no mundo. A democracia, na Europa, começa nos locais de trabalho com o reconhecimento do papel da negociação colectiva e do diálogo social como instrumento para a redução de desigualdades e para o desenvolvimento económico.
O Porto poderá ficar na história europeia como um marco para o futuro da Europa, só depende de todos nós europeus.
CRÓNICAS DISTO E DAQUILO
Catarina Tavares
Dirigente Sindical
