Artur Carvalho expulso da OM, mas enfrenta quatro processos no Tribunal de Almada

Crianças nasceram com malformações, problemas renais e cardíacos. Foram todas submetidas a diversas intervenções cirúrgicas. Casos remontam a 2010 e 2016.

O Conselho Superior da Ordem dos Médicos (OM) confirmou esta semana a expulsão de Artur Carvalho, o médico obstetra que terá sido responsável pelo nascimento de diversos bebés com malformações, problemas renais e cardíacos, trissomia 21, entre outros. Esta decisão confirma a que já em maio fora decretada pelo Conselho Disciplinar do mesmo organismo, mas, pode não significar o fim dos problemas para o clínico envolvido, uma vez que no tribunal correm, pelo menos, mais quatro processos contra si, um deles de âmbito criminal.

O Semmais apurou que estes quatro casos se reportam a nascimentos ocorridos em 2016 (dois) e em 2010 (os restantes), tendo todas as denúncias e participações sido efetuadas já depois de ser conhecido o caso do bebé nascido sem rosto, em outubro de 2019, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

Se no caso da criança de Setúbal, que deu origem às averiguações da OA e judiciais, a clínica em causa é a Ecosado, naquela cidade, já os restantes referem-se a consultas e seguimentos realizados na Clínica Padre Cruz, em Almada, onde Artur Carvalho também trabalhou.

Os quatro bebés em causa, dois rapazes e duas raparigas, nasceram com diversas malformações e problemas renais e cardíacos que nunca terão sido detetados no decurso dos exames médicos (ecografias) coordenados e supervisionados pelo obstetra. Os pais das crianças, conforme é referido nas participações, terão sempre entendido que os problemas de saúde se deveriam a factos não negligentes, tendo-se resignado por aquilo que consideravam ser “um azar estatístico”. Posteriormente, quando as notícias vindas a lume devido ao caso do bebé que nasceu sem rosto em Setúbal revelaram que poderia haver negligência grosseira, estes mesmos pais recordaram que também o acompanhamento das suas crianças poderá não ter sido o mais adequado.

 

Um dos processos contra o médico obstetra é criminal

Num contacto do Semmais com Paulo Edson Cunha, o advogado que representa estes casais, o mesmo confirmou que um dos processos que já se encontra no Tribunal de Almada é criminal, acrescentando também que não foi pedida a conexão destes casos ao do processo do bebé que nasceu sem rosto. Sem se alongar muito sobre a matéria em apreço, o advogado confirmou que todas estas queixas ocorreram após se saber do caso de Setúbal. “As pessoas aperceberam-se da eventual negligência de que terão sido vítimas quando concluíram que todas as consultas a que foram submetidas eram de muito curta duração, quase sempre de cinco ou menos minutos”, disse.

Paulo Edson Cunha confirmou também que todas estas quatro crianças foram, ao longo dos anos, submetidas a diversas operações, sendo que algumas vão necessitar de acompanhamento permanente ao longo da vida.

Foi também possível apurar que à OA já haviam chegado queixas contra Artur Carvalho desde 2013, não sendo, no entanto, possível esclarecer se alguma destas era dos pais dos quatro processos que agora correm no Tribunal de Almada.