Aposta centra-se agora no interior do concelho e, também, na libertação de terrenos para construção de habitação acessível. A obrigatória alteração do PDM já foi aprovada em reunião de câmara e estará em consulta pública até dia 14. Em 1974 estavam programadas 120 mil camas. Agora são pouco mais de 17 mil.
Acabar com a a especulação imobiliária, proteger a paisagem natural e os recursos hídricos e aceitar apenas projetos cuja viabilidade económica está assegurada são alguns dos pressupostos destacados pela câmara de Grândola para diminuir no concelho a proliferação de empreendimentos turísticos. Esta semana a edilidade anunciou que o número de camas solicitadas poderá sofrer um corte de 7.100, o que representa cerca de 40 por cento dos pedidos.
“Não há mercado para tanto empreendimento”, disse ao Semmais o presidente da autarquia, António Figueira Mendes, salientando que “é preciso acabar com a pressão urbanística que se faz sentir em diversas áreas do concelho, nomeadamente no Litoral, mais concretamente em Melides, Carvalhal, e em parte das freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra”. A ideia da autarquia, explicou, passa por fazer uma alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), fazendo convergir para o interior do concelho os projetos turísticos que venham a ser apresentados.
“O concelho tem a maior faixa Litoral de todo o Alentejo e isso fez com que desde sempre fosse muito solicitado pelos promotores imobiliários turísticos. Para se ter uma ideia, em 1974 estavam previstas cerca de 120 mil camas. Neste momento, com o acordo intermunicipal estabelecido com as câmaras de Odemira e Santiago do Cacém, prevê-se uma redistribuição das camas, passando-se de 14.915 para 17.153. Isto tem a ver com o desenvolvimento que pretendemos para o interior do concelho”, explicou Figueira Mendes.
Suspensão do PDM estava prevista desde 2021
O PDM do concelho foi suspenso em 2022, numa tentativa, diz o presidente, de travar a pressão imobiliária. “Desde 2021 que estava pensada a suspensão. Havia uma pressão enorme no território e chegámos a ter, na câmara, mais de uma centena de pedidos para instalação de mais camas. Muitos desses pedidos nem sequer vinham acompanhados de qualquer projeto”, explicou o autarca, referindo que “a alteração do PDM visa disciplinar o crescimento de empreendimentos turísticos, proteger a faixa Litoral, promover o desenvolvimento controlado e diversificado no interior e preservar os valores naturais, ambientais e culturais de Grândola”.
Em comunicado, o autarca já havia entretanto anunciado que a câmara pretende “assegura solos para a construção de habitação acessível para a população em todo o concelho”, explicando assim o repto para que todos se inteirem da intenção municipal de alterar o PDM, cuja proposta se encontra em consulta pública até ao dia 14.
Esta proposta do executivo foi aprovada em reunião de câmara, com os votos favoráveis dos eleitos comunistas e a abstenção dos vereadores socialistas. O documento em apreciação preconiza uma redução imediata de 3.500 camas (metade das previstas em processos pendentes e que deram entrada nos serviços municipais antes da suspensão parcial do PDM, há dois anos).
De acordo com os responsáveis autárquicos, estão em curso conversações com vários promotores turísticos com projetos aprovados há mais de 15 anos. A intenção é, dizem, reduzir as capacidades máximas dos empreendimentos. Esta proposta já terá sido aceite por uma parte dos empresários, pelo que é expectável que a redução de camas, nesses estabelecimentos, chegue aos 30 por cento.
Para a Zona de Elevada Pressão Turística (ZEPT), a área Litoral que compreende o Carvalhal, Melides e parte das freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, só serão autorizados os empreendimentos que já estavam programados antes do Plano Regional de Ordenamento do Território aprovado em agosto de 2010. Será, no entanto, permitida a instalação de parques de campismo e caravanismo.
A autarquia pretende ainda que, alterado o PDM, qualquer hotel deixe de ter um máximo de 200 camas, passando a estar autorizadas apenas metade. Os empreendimentos em espaço rural ficam limitados a 50 camas e os parques de campismo a 500.
Os serviços municipais dizem que atualmente existem 82 projetos pendentes para a zona Litoral e que representam 6.720 camas. Caso os promotores não apresentem projetos visando a redução da sua capacidade, os mesmos serão indeferidos.
